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Som apreendido poderá ser doado ou destruído

O projeto ainda não havia sido votado no Poder Legislativo, pois o vereador Roberto Tourinho apresentou uma emenda, propondo a retirada do termo “leilão” do texto


07/09/2017 às 02:00h

Som apreendido poderá ser doado ou destruído
Crédito: Reprodução

Após ter sido retirado de pauta a pedido do vereador Roberto Tourinho, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a possibilidade de doação, leilão ou destruição de equipamentos de som apreendidos no município de Feira de Santana foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão na sessão da última quarta-feira (6), na Câmara Municipal.


O projeto ainda não havia sido votado no Poder Legislativo, pois o vereador Roberto Tourinho apresentou uma emenda, propondo a retirada do termo “leilão” do texto. Segundo o edil, o ato de leiloar, permitirá que os equipamentos acabem voltando para à sociedade, o que pode aumentar ou manter os casos de poluição sonora. “O projeto original, do Poder Executivo, previa que a prefeitura pudesse destruir, doar e leiloar os equipamentos apreendidos, a destruição eu concordo plenamente, isso é uma prática ao longo dos anos se destruir aqueles equipamentos que os proprietários não buscam mediante judicialmente, a doação no projeto original do executivo, estava de forma vaga, nós apresentamos uma emenda disciplinando quem pode receber, quanto ao termo leilão, nós suprimimos. Vamos aqui imaginar, que uma prefeitura como a de Feira, que tem um orçamento para este ano de mais de um bilhão de reais, o que a prefeitura poderia arrecadar com um leilão é muito pífio, outro ponto, a partir do momento em que a prefeitura leiloa esses equipamentos, você vai permitir que retorne para a sociedade boa parte destes equipamentos que foram apreendidos mediante a poluição sonora, ou seja, é você ficar enxugando gelo”, explicou o vereador.


Ainda segundo o novo texto do projeto, que deverá passar pela segunda discussão na próxima semana, apenas instituições reconhecidas de utilidade pública deverão receber as doações dos equipamentos sonoros apreendidos, acompanhadas de termo de doação assinado pelo prefeito municipal. Tourinho concluiu afirmando que leiloar os aparelhos acabaria causando prejuízos ao município. “A prefeitura gastou, a prefeitura pagou pela apreensão destes equipamentos, boa parte destas apreensões acontecem nos finais de semana, na madrugada, e você retornar à sociedade por preços infinitamente diferenciados do mercado, porque são equipamentos que não valem o que se venderia na loja, mas trazem o mesmo potencial ofensivo, nocivo que é a poluição sonora, desta forma, nós retiramos através de uma emenda, e os vereadores entenderam e aprovaram”, encerrou.

FONTE: Da Redação
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