Desce - Romeu Zema, pré-candidato a presidente da República, ao declarar, na última quinta-feira, que se eleito presidente vai dar indulto ao ex-presidente Bolsonaro.

Nova federação

No próximo dia 11, será firmado o acordo para a celebração da federação partidária composta por Solidariedade e PRD, ex-Patrio-
tas. O diretório do Solidariedade da Bahia, que tem em seus quadros dois deputados estaduais, Luciano Araújo, atual presidente, e Pancadinha, candidato a prefeito de Itabuna, no último pleito. O diretório daqui questiona quem será o condutor da federação no Estado. O comentário político, aqui, na Bahia, é que o deputado federal Elmar Nascimento, que não vai se filiar ao partido, quer entregar o controle a Marcinho Oliveira, atual deputado pelo União Brasil.

Oportunista

Noticiado com estardalhaço pelo Pingo nos is, da Jovem Pan, a promessa do governador de Minas Gerais e pré-candidato a pre-
sidente da República, Romeu Zema, que para agradar o eleitorado de Bolsonaro, na óbvia intenção de cooptar votos da direita, disse
que se fosse eleito, depois da posse, automaticamente, daria indulto ao ex-presidente. A declaração vem carregada de oportunismo,
mesmo porque, o ex-presidente ainda nem foi julgado pelo suposto crime de atentato ao Estado Democrático de Direito.

O endereço é outro

Essa tentativa rasa de promoter o que não pode fazer porque tudo indica que nem candidato a presidente será, uma vez que ele não apresenta mais o resultado das promessas que fez durante a campanha para governador do Estado de Minas Gerais. Em razão disso, penso que isso é mais uma tentativa para cacificar e se eleger senador da República, por Minas.

Foragida internacional

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), passou a ser oficialmente considerada foragida da Justiça brasileira após ter sua prisão
preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e seu nome incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, ferramenta
que aciona as autoridades de 196 países. A decisão do STF veio dias após a parlamentar deixar o Brasil com destino aos Estados
Unidos e declarar publicamente que não tinha intenção de retornar em breve. A trajetória do caso traz à tona uma discussão essencial sobre o conceito de foragido da justiça, e em que momento essa condição passa a ser reconhecida formalmente.

Revisão da vida

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou no processo da chamada "revisão da vida toda" para
que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sigam as regras da reforma da Previdência de 1999, sem a possibi-
lidade de optar por normas anteriores, mesmo que mais vantajosas. O magistrado acolheu os embargos de declaração no processo e alterou o entendimento anterior, passando a considerar constitucional o artigo 3º da Lei nº 9.876/1999. Moraes também definiu
como a mudança deve ser aplicada na prática, por meio da modulação dos efeitos. Com isso, os processos que estavam paralisados
sobre o tema podem ser retomados.

Próximos passos

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou os interrogatórios do núcleo central da acusação sobre
os atos de 8/1 para segunda-feira (9), dando continuidade à ação penal que apura a tentativa de suposto golpe de Estado ocorrida
em 2022. Agora, o tribunal vai ouvir a primeira leva de réus, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e dar início à parte final
do processo para esses acusados. Além de Bolsonaro, outros sete acusados serão ouvidos a partir da semana que vem. Essa etapa
vem depois dos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, que terminaram, na última segunda (2).

Alegações finais

Após o fim dos interrogatórios ou, se for caso, das diligências,Moraes deve intimar as partes para apresentarem alegações finais
no prazo de 15 dias. Esse tipo de manifestação traz um resumo dos fatos apurados até então e, geralmente, reafirma os pedidos de
absolvição ou condenação formulados anteriormente.