Ponto e Vírgula 07/11/2025
SOBE - Seduc, por instituir o Prêmio Melhores da Educação de Feira de Santana.
DESCE - Ex-prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilas Boas Alves, por autopromoção em eventos
Presidente da Alba
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgou, ontem (6), uma nota oficial atualizando o estado de saúde da deputada Ivana Bastos, presidente da Casa. Segundo o comunicado, a parlamentar segue internada, na Semi-UTI, com quadro clínico estável e sob acompanhamento contínuo da equipe médica. Ivana foi internada nesta semana com o quadro de Colite. De acordo com a nota, Ivana Bastos permanece em tratamento com antibioticoterapia venosa, apresentando boa resposta, mas ainda sem previsão de alta e sem poder receber visitas.
TRT
A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), tomou posse na quarta-feira (5), em uma solenidade, realizada no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), localizado no bairro do Costa Azul, em Salvador. A cerimônia marcou o início do biênio 2025/2027, com a presença de autoridades, magistrados, servidores e convidados. A nova gestão sucede a administração anterior com o compromisso de dar continuidade ao aprimoramento da Justiça do Trabalho, na Bahia, reforçando o papel institucional do TRT-BA, na defesa dos direitos trabalhistas e na promoção da celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. A nova composição da administração é formada pela desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, que assume a presidência; Suzana Maria Inácio Gomes, vice-presidente; Marcos Oliveira Gurgel, corregedor regional; e Eloína Maria Barbosa Machado, corregedora regional adjunta.
50 países
O Fundo de Florestas Tropicais (TFFF), já tem quase 50 apoios políticos, mas que até aqui não conseguiu angariar grandes investimentos financeiros. O mecanismo é uma das principais apostas do Brasil para a COP30, a conferência sobre mudança climática da ONU (Organização das Nações Unidas). Na lista de 47 diplomacias estão, por exemplo, Alemanha, Reino Unido, China, União Europeia, França e Emirádos Árabes Unidos, dentre outros. O documento segue aberto para que novas assinaturas sejam coletadas.
Inspeção
A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA) realizará, nas próximas semanas, inspeções ordinárias nas comarcas de Lauro de Freitas e Salvador, com o objetivo de verificar o funcionamento de unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas. As ações serão conduzidas pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça, conforme os editais nº 64/2025 e nº 65/2025.
Lauro de Freitas/Salvador
Em Lauro de Freitas, a inspeção está programada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de novembro de 2025, abrangendo o Conjunto Penal de Lauro de Freitas e o Batalhão da Polícia Militar do município. Outras unidades poderão ser incluídas no cronograma durante o mesmo período. Já em Salvador, a inspeção acontecerá entre 1º e 5 de dezembro de 2025, nas 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e na 5ª Vara de Violência Doméstica.
Homenagens
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram a concessão da medalha de mérito "Luís Eduardo Magalhães" ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, da Paraíba, e aos ex-governadores baianos Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil, e César Borges. As propostas para as homenagens foram apresentadas pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.
Multado
Os conselheiros que compõem a 2ª câmara Julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideram procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilas Boas Alves, por autopromoção em eventos, festas e comemorações realizadas pela administração pública, no ano de 2022. O ato cometido pelo gestor, que pode ser caracterizado como de improbidade administrativa, ocorreu durante as festividades comemorativas do aniversário da cidade. Cabe recurso da decisão.
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