Ponto e Vírgula 12/07/2025

Ponto e Vírgula 12/07/2025

Sobe - Entrevista do presidente Lula, ao Jornal Nacional, ratificando a soberania brasileira de todos os poderes constituídos. 

Desce - Desembargadora, por ser aposentada compulsoriamente sob sanção disciplinar. 

8/1 

O Supremo Tribunal Federal (STF), já responsabilizou 1.198 pessoas envolvidas, no 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Deste total, 643 investigados foram condenados por participação nos ataques às sedes dos três Poderes, enquanto 555 receberam punição por crimes menores. Estes, assinaram um acordo de não persecução penal, que prevê medidas alternativas para o cumprimento da pena. As informações são do jornal Estadão. Segundo matéria do InfoMoney, os dados foram retirados do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou um balanço, na sexta-feira (4), sobre a atuação da Corte no julgamento dos envolvidos. O MPF é responsável pelas denúncias contra os golpistas e por redigir os acordos de não persecução penal. 

Morais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (10), manter a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes e do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Ambos são réus em ação penal que investiga uma suposta conspiração de militares contra o Estado Democrático de Direito. Os dois são apontados como integrantes de um plano golpista que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), previa ações violentas para derrubar o governo eleito, incluindo o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.

Aquela coisa 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, ontem (11), que Jair Bolsonaro mandou o filho, o deputado licenciado Eduardo (PL-SP), aos Estados Unidos para pedir a Donald Trump que salve o ex-presidente e ameace o governo brasileiro com taxas. "A coisa mandou um filho, que é deputado, se afastar da Câmara para ir lá ficar pedindo: 'Trump, pelo amor de Deus, salva meu pai'. É preciso essa gente criar vergonha na cara", disse o petista.

Sob sombra 

A desembargadora Cassinelza Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente, ontem (11), ao completar 75 anos de idade, idade-limite para permanência na magistratura conforme estabelece a Constituição Federal. A saída, no entanto, ocorre em meio a um cenário de desgaste institucional: a magistrada já estava afastada do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia aplicado a ela uma sanção disciplinar.

China 

O Ministério das Relações Exteriores da China criticou na sexta-feira (11), a tarifa de importação de 50% a produtos brasileiros anunciada esta semana pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. "A igualdade soberana e a não interferência em assuntos internos são princípios importantes da Carta das Nações Unidas e normas básicas, nas relações internacionais", disse a porta-voz do ministério, Mao Ning, ao ser questionada por uma repórter sobre o que achava da tarifa de 50% a produtos brasileiros anunciada por Trump. "A posição da China sobre as tarifas é consistente e clara. Não há vencedores em uma guerra comercial ou tarifária. O protecionismo prejudica os interesses de todos", afirmou.

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