Sobe – Presidente da UPB, por ser laureado com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do parlamento baiano.
Desce – Professor da Universidade Estadual de São Paulo, por ser demitido após mais de 40 denúncias de assédio.
Governador Jerônimo
Ontem (14), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, para anunciar uma série de ações importantes para o município e toda a região. Entre os destaques, a inauguração do novo Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Clóvis Ezequiel dos Santos, a entrega de 57 viaturas policiais, além de autorizações para a saúde, infraestrutura e abastecimento de água. Iniciativas que, juntas, promovem a paz, contribuem para a redução da criminalidade, fortalecem a sensação de segurança e impulsionam o desenvolvimento dos territórios.
Atimáfia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda criar uma Agência Nacional Antimáfia para enfrentar facções criminosas e retomar territórios dominados pelo crime organizado. A proposta vem ganhando força entre aliados do Planalto, que defendem uma atuação mais dura e centralizada, na segurança pública. Segundo interlocutores, a nova agência seria inspirada em modelos internacionais de investigação e combate ao crime, como o FBI dos Estados Unidos, a Direzione Investigativa Antimáfia (DIA), da Itália e a National Crime Agency (NCA) do Reino Unido.
STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria, ontem (14), para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu na Corte. Eduardo é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento de um processo que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), isso configura o crime de coação, no curso do processo. Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Nenhum condenado
Os desdobramentos judiciais relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), continuam em andamento quase uma década após o desastre. No Brasil, o processo criminal segue sem decisão definitiva e parte das ações de reparação permanece incompleta. O recurso do Ministério Público Federal contra a absolvição dos acusados ainda não foi analisado, enquanto crimes pelos quais os réus foram denunciados já prescreveram. Na esfera cível, a reparação foi repactuada em um acordo de R$ 170 bilhões.
Mauro CID
A Polícia Federal disse ao STF (Supremo Tribunal Federal), que pode incluir o tenente-coronel Mauro Cid, no programa de proteção a testemunhas ameaçadas para garantir a segurança do militar. O ministro Alexandre de Moraes enviou a sugestão da PF à PGR (Procuradoria-Geral da República), para manifestação em cinco dias. A proteção a Cid e seus familiares era um dos pontos acertados no acordo de colaboração premiada do militar com a Polícia Federal. Em trecho do documento, o tenente-coronel pedia “ação da Polícia Federal visando garantir a segurança do colaborador e seus familiares”.
Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar cautelarmente o juiz André Marcelo Strogenski de suas funções. A decisão foi tomada, ontem (14), durante sessão do Pleno, e decorre de deliberação tomada pelo Tribunal Pleno, na sessão do dia 15 de outubro, quando foi analisada a sindicância que investigava a atuação do magistrado. Segundo o documento, há indícios consistentes de que Strogenski teria adotado comportamentos considerados “absolutamente incompatíveis com o exercício da judicatura”. A fundamentação jurídica da decisão menciona o Regimento Interno do TJ-BA, a Resolução nº 135/2011 do CNJ, além da Lei Orgânica da Magistratura (LC 35/79) e do Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia.