Ponto e Vírgula 20/12/2022

Ponto e Vírgula 20/12/2022

Sobe - STF, ao julgar inconstitucional o Orçamento Secreto, na forma que atendia apenas ao interesse de alguns deputados federais.

Desce - A Igreja Ortodoxa Grega da América e Exterior, desconhecida no Brasil, por elevar o neo padre Kelmon, a condição de Bispo.

Balanço

Dez audiências públicas e treze sessões especiais. Esse é o relatório anual da Câmara Municipal de 2022. Foram realizadas, ao todo, 23 sessões na Casa. Dentre as audiências públicas realizadas estão a que discute descentralização da merenda escolar na rede municipal e a que tratou sobre o projeto da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para 2023.

Devolução

O deputado federal Zé Neto (PT), por decisão da Justiça Eleitoral, deverá devolver R$ 83 mil ao tesouro da União. Tudo por conta da confecção de material gráfico de dinheiro do fundo eleitoral com candidato fora da federação (PT, PV e PC do B). Um deles foi o deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Questionado pelo site Bahia na Política, Zé Neto disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

PP

O PP baiano costura internamente um acordo para tentar acomodar o desejo político das principais lideranças da sigla no estado e evitar um racha. Hoje, os parlamentares da legenda, com exceção do deputado federal Cacá Leão, defendem a retomada da aliança com o PT e o apoio ao governador diplomado Jerônimo Rodrigues. Já a cúpula da Executiva estadual do partido e Cacá preferem dar seguimento ao alinhamento com o grupo capitaneado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), integrando, inclusive, o governo do sucessor Bruno Reis (União) na capital, se o convite for oficializado. (Política Livre)

UPB

Preocupada em capacitar os gestores e técnicos municipais das prefeituras baianas, com temas pertinentes à administração pública, a União dos Municípios da Bahia (UPB) possui uma vasta agenda de capacitações durante todo o ano. Ao longo de 2022, a Coordenação de Eventos e Capacitação da entidade realizou 12 cursos on-line e 6 eventos de forma presencial, totalizando 18 eventos no ano, contando com a participação de 2.712 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras da Bahia.

Composição

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) dedica este final de semana a dialogar com a equipe de transição e os partidos aliados sobre a composição do primeiro escalão do governo. Nas conversas com as legendas, ele tem pedido também a indicação de mulheres e negros, como forma de garantir a diversidade e representatividade do futuro governo. Jerônimo se reuniu com siglas como o PSD, o PSB, MDB e PV.

Convocados

O Congresso convocou ontem (19), os deputados e senadores para sessão de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, no dia 1º de janeiro, conforme foi divulgado no Diário Oficial da União. No ato convocatório, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que o ritual da posse nos novos cargos - juramento e assinatura do termo de posse - será às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados.

Desligado

O ex-presidenciável Padre Kelmon (PTB) foi desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil. O anúncio foi feito em nota da própria instituição em publicação no Facebook. "Decidimos canceladar (sic) a Provisão 0025/21 conferida ao Pe. Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar (sic) do clero o Pe. Kelmon Luis da Silva e também o Pe. Lucas Soares Chagas. Dessa forma, os mesmos ficam proibidos de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro Ortodoxa Malankara Indiana", diz a nota. Ele não disse a Lula quando foi perguntado ironicamente durante o debate que participaram "de onde o senhor saiu?". Agora se sabe. O Padre Kelmon saiu do Peru.

Emendas do relator

Deputados e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicaram cerca de R$ 1 bilhão em verbas de emendas de relator em 2022. Uma das principais moedas de troca em negociações entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso, esse tipo de recurso foi chamado por Lula, durante a campanha, de "maior esquema de corrupção da história do país".
 

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