Ponto e Vírgula 26/11/2021

Ponto e Vírgula 26/11/2021

Sobe - Bahia de Feira, por ser reconhecido pela CBF como clube formador de atletas.

Desce - Ex-prefeito de Santa Terezinha, Aguinaldo Andrade, por ter que devolver R$ 55,8 mil por irregularidades na aplicação dos recursos.

PPA adiada

Após horas de reunião entre os vereadores e a suspensão do pequeno e grande expedientes da sessão ordinária, de ontem (25), a Câmara Municipal de Feira de Santana adiou, mais uma vez, a votação do Plano Plurianual. A votação, prevista para ocorrer ontem, foi adiada e, novamente, foi transferida para a próxima terça-feira (30), quando deve ocorrer sessão extraordinária para que as duas votações aconteçam.

PPA adiada I

O motivo de tanto impasse são as emendas. A reportagem do Jornal Folha do Estado recebeu informações de que uma emenda que diminui recursos da Secretaria de Comunicação tem sido um dos principais impasses para que a votação aconteça.

MDB

O comando do MDB decidiu lançar oficialmente, no início de dezembro, o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para a sucessão presidencial de 2022. Um grande ato da Executiva Nacional do partido deve sacramentar a candidatura.

Inverdades

O presidente Jair Bolsonaro levantou dúvidas sobre a duração da eficácia das vacinas contra a Covid-19 e sugeriu, sem citar fontes científicas para embasar a afirmação, que a proteção só duraria seis meses, enquanto quem foi infectado e teve a doença ficaria imune por um período maior. O presidente citou ele mesmo como exemplo. A declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre a quarta onda de contaminações enfrentada por países da Europa.

Cachoeira

O Ministério Público Federal na Bahia decidiu arquivar uma investigação que havia aberto para apurar possíveis crimes de ameaça de morte, racismo ou injúria racial sofridos pela prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos). Os ataques foram denunciados pela gestora em abril deste ano. À época, a prefeita relatou que as investidas tiveram início na campanha eleitoral de 2020.

Santa Terezinha

O ex-prefeito do município de Santa Terezinha, Aguinaldo Figueredo Andrade, terá que devolver a quantia de R$ 55.899,37 ao erário estadual (valor a ser acrescido de juros de mora e correção monetária desde 05 de maio de 2012), devido às irregularidades na aplicação dos recursos estaduais repassados por meio do convênio 200/2010, que teve as contas desaprovadas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

Evasão escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069, de 1990) foi apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Setor cultural

O Senado aprovou na quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para Câmara.

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Quinta, 28 Março 2024

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