Vitória histórica: APLB Feira garante devolução dos salários cortados após cinco anos e meio de luta coletiva
Chegou-se a um acordo entre as partes
Foto: ASCOM APLB
Nesta quinta-feira, 13, foi realizada a reunião entre a diretoria da APLB Feira, a comissão de professores aprovada em Assembleia e o Governo Municipal, acordada na audiência da 2ª Vara da Fazenda Pública no último dia 4, para tratar sobre os cortes salariais realizados pelo Município em 2020/2021, na Secretaria Municipal de Educação.
Foram realizadas as discussões e apresentados, pelo Município, os valores individuais que seriam restituídos a cada professor, dentro do montante de R$ 16 milhões proposto pelo Governo Municipal.
Os valores individuais serão anexados ao processo, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), junto com a minuta do acordo que está sendo elaborada pelos Jurídicos do Sindicato e do Município, que será homologada na Justiça para a finalização do processo.
Essa é uma vitória da APLB Feira de Santana e de sua categoria, que persistiu na luta política e jurídica, por mais de cinco anos para ter o seu direito legitimado. E, como desde o princípio afirmou o Sindicato: o Governo Municipal de Feira de Santana cortou em até 70% os salários dos professores da Rede Municipal em plena pandemia, fato que foi validado pela Justiça. Dessa forma, o Município de Feira de Santana reconhece os cortes salariais realizados e terá que restituir os professores e professoras da Rede Municipal que foram prejudicados.
Foram realizadas as discussões e apresentados, pelo Município, os valores individuais que seriam restituídos a cada professor, dentro do montante de R$ 16 milhões proposto pelo Governo Municipal.
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Durante as falas, a diretoria da APLB Feira reafirmou que o valor apresentado pelo Município está aquém do que foi cortado da categoria durante a pandemia, contudo, chegou-se a um acordo entre as partes, visto que não houve nova proposta do Governo Municipal. Ressaltamos que, caso não houvesse acordo entre as partes, o Município incluiria os valores devidos na lista de precatórios, o que implicaria a ausência de previsão para o pagamento aos professores.
Durante as falas, a diretoria da APLB Feira reafirmou que o valor apresentado pelo Município está aquém do que foi cortado da categoria durante a pandemia, contudo, chegou-se a um acordo entre as partes, visto que não houve nova proposta do Governo Municipal. Ressaltamos que, caso não houvesse acordo entre as partes, o Município incluiria os valores devidos na lista de precatórios, o que implicaria a ausência de previsão para o pagamento aos professores.
Os valores individuais serão anexados ao processo, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), junto com a minuta do acordo que está sendo elaborada pelos Jurídicos do Sindicato e do Município, que será homologada na Justiça para a finalização do processo.
Essa é uma vitória da APLB Feira de Santana e de sua categoria, que persistiu na luta política e jurídica, por mais de cinco anos para ter o seu direito legitimado. E, como desde o princípio afirmou o Sindicato: o Governo Municipal de Feira de Santana cortou em até 70% os salários dos professores da Rede Municipal em plena pandemia, fato que foi validado pela Justiça. Dessa forma, o Município de Feira de Santana reconhece os cortes salariais realizados e terá que restituir os professores e professoras da Rede Municipal que foram prejudicados.
A devolução dos valores cortados durante a pandemia é para além de uma reparação financeira, representa a reafirmação da força da organização sindical e da unidade da categoria na luta por seus direitos.
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