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2020: calendário eleitoral começa a valer; veja datas

O primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro, das 8h às 17h


02/01/2020 às 10:48h

2020: calendário eleitoral começa a valer; veja datas
Crédito: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no dia 17 de dezembro o calendário das eleições municipais de 2020. Pelo calendário, o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro, das 8h às 17h, nos dois casos. Neste ano, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.


Veja abaixo algumas das datas previstas no calendário:


01/01 - Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação;


01/01 - Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior;


01/04 - TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política;


04/04 - Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE;


15/05 - Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo;


04/07 - Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações;


20/07 - Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador;


20/07 - Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa;


05/08 - Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador;


15/08 - Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos;


16/08 - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet;


19/09 - Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito;


24/09 - Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral;


29/09 - Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável;


1°/10 - Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno;


1°/10 - Último dia para a realização de debate no rádio e na TV;


04/10 - Primeiro turno;


23/10 - Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV;


23/10 - Último dia para realização de debate no rádio e na TV;


25/10 - Segundo turno.

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