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PL busca reduzir imposto de veículo para mães de múltiplos

Projeto visa a alteração de leis já existentes na esfera Estadual e Federal, para diminuição de impostos na hora da compra de veículos


18/03/2020 às 10:38h

PL busca reduzir imposto de veículo para mães de múltiplos
Crédito: Divulgação

O nascimento de três ou mais gêmeos traz um grande impacto não só emocional, mas também financeiro em qualquer família. A pressão no orçamento doméstico, transporte, alimentação, saúde e educação pesa no final do mês. Pensando nisso e em comemoração ao Dia de Múltiplos, nesta quarta-feira (18), a psicóloga, Layane Cedraz, e o advogado Maurício Machado criaram um Projeto de Lei para auxiliar em um dos quesitos de maior dificuldade: a locomoção.


Ainda sem um representante para a valia do projeto, ele visa a alteração de leis já existentes na esfera Estadual e Federal, para diminuição de impostos na hora da compra de veículos. “É um Projeto de Lei que visa a alteração na área do ICMS e o IPI, que são impostos incidentes em veículos novos. A demanda que mães de múltiplos precisam é de um carro de pelo menos sete lugares. Sabemos que esses carros são mais caros, que os carros de cinco lugares, então esse projeto vai fazer com que as mães de múltiplos possam adquirir esses carros com o valor mais baixo do que o de mercado praticado no nosso Estado”, explica Maurício.


O advogado conta que o Projeto de Lei já está pronto, mas que ainda falta uma autoridade para representá-lo. “Estamos de braços abertos para que alguma entidade ou político queira abraçar essa causa e fazer com que ele tramite no Congresso Nacional de maneira eficaz, e que consigamos êxito na propositura dele”, conta.


O motivo para a criação da lei foi a Layane Cedraz, que é uma mãe de seis filhos, e já vinha se queixando dessa situação há algum tempo, sempre falando sobre a demanda de transporte. “Eu tenho seis filhos e, no momento, estou sem carro, mas mesmo quando tinha, não dava. Não tenho funcionaria em casa, então como vou botar três crianças dentro do carro e deixar outras três em casa, só porque o carro não comporta todo mundo? Infelizmente, dentro dessa realidade, a gente acaba infligindo a lei. É desconfortável, mas eu não tenho como não levar eles para a escola. Um taxi também não levaria crianças sozinhas, então esse é um problema real que eu vivo”, desabafa a mãe. Layane conta que o ideal para ela seria um carro maior, porém no valor atual acaba sendo inviável.


“Os carros de sete lugares hoje são considerados carros de alto padrão, são muito caros. E por conta disso Maurício abraçou a causa para criarmos um Projeto de Lei, para olhar para essa necessidade de deslocamento, que tem que ser feito com segurança e conforto. A despesa financeira é real e não existe uma condição de desconto para a compra de um carro, para aderir um plano de saúde, à educação, à farmácia, que são necessidades básicas independente de renda familiar, são coisas de direito da criança. Então temos que nos desdobrar para manter de tudo”, afirma.


Mesmo sem nenhum auxílio na esfera de transporte para múltiplos, hoje no Brasil, já existem algumas cidades que dão ajuda de custo para famílias de gêmeos. O benefício assistencial de caráter financeiro é fornecido a famílias com gestação múltipla, a partir de três bebês. Santa Catarina, Sorocaba, São Paulo, Serra, no Espirito Santos e Pará de Minas Gerais são alguns exemplos de cidades que disponibilizam uma quantia para as famílias nessa situação.


Data comemorativa


Nesta quarta-feira (18), se comemora o Dia dos Múltiplos. Pouca gente sabe, mas está data é oficial na cidade de São Paulo desde 2007. A Lei Nº 14.281 de 21 de março de 2007 foi criada pelo vereador Adílson Amadeu (PTB), para celebrar a chegada de gêmeos ou mais. O número 18 foi escolhido por significar vida em hebraico.

FONTE: Da Redação
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