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Senado Federal vota decreto de calamidade pública

Se receber do Senado o mesmo aval que recebeu da Câmara, Executivo estará autorizado a gastar mais do que o previsto no Orçamento


20/03/2020 às 07:55h

Senado Federal vota decreto de calamidade pública
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão, que será remota, está marcada para as 11h.

 

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). Se receber aval do Senado também, o Executivo estará autorizado a gastar mais do que o previsto no Orçamento e desobrigado do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para 2020. Tudo isso em nome do custeio de ações de combate ao coronavírus.

 

O texto que passou pelos deputados cria uma comissão mista com seis membros de cada Casa Legislativa, com igual número de suplentes. O colegiado será responsável por acompanhar os gastos e as medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar o problema.

 

A comissão deverá ter reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o chefe da pasta, ministro Paulo Guedes.

FONTE: bahia.ba
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