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Associação de escolas e Procon elaboram TAC

Foram abordados pontos como valor das mensalidades por parte das escolas, devolução de materiais, matrícula e o ano de 2021


03/09/2020 às 05:54h

Associação de escolas e Procon elaboram TAC
Crédito: Divulgação/Secom/PMFS

Nesta quinta-feira (3), o PROCON Feira e a Associação Intermunicipal das Escolas Empreendedoras (Assinee), realizaram uma reunião para tratar de questões como a devolução do valor das mensalidades por parte das escolas, devolução de materiais, matrícula e o ano de 2021.


Durante o encontro, o advogado da Assinee, Gustavo Peixoto, que representa mais de 30 escolas de Feira de Santana e região, indo desde creches a até instituições do ensino fundamental II, teve como principal tema a possível devolução das mensalidades referentes a 2020.


“Essa questão dos boatos de que as escolas terão que devolver mensalidades, porque as aulas não vão ser validadas, ou ter que dar um desconto no ano que vem isso foi sumariamente negado pelo PROCON, e em qualquer momento saiu nenhum tipo de orientação ou informação do órgão nesse sentido”, explica.


Em entrevista ao Jornal Folha do Estado, o superintendente do PROCON, Cleudson Almeida, afirmou que o órgão está a disposição de pais e alunos. “O advogado da associação esteve na sedo do órgão, pontuou sobre algumas indagações de pais de alunos e nós passamos a informação, no sentido de que o PROCON estava a disposição dos pais no sentido de absorver demandas que tratassem de negociações com as unidades escolares sobre percentuais de descontos referentes às mensalidades”, falou.


Segundo Cleudson, ficou pontuado que o advogado manteria contato com o departamento jurídico do PROCON, no sentido de apresentar uma proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta, onde seria analisado tanto pelo departamento jurídico e pessoas do setor.


A reportagem completa estará disponível na edição de sexta-feira (4) do jornal FOLHA DO ESTADO DA BAHIA. 

FONTE: Da Redação
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