Feira de Santana
+30...+30° C
-
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Feeds

Economia

todas as notíciasseta

Fazenda estadual exige CPF em nota para compras acima de R$ 400

A medida, segundo a Secretaria da Fazenda, visa evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação


14/01/2015 às 05:08h

Fazenda estadual exige CPF em nota para compras acima de R$ 400
Crédito: Reprodução

A partir de 1º de março, os consumidores baianos que fizerem compras em redes de supermercados - com sistema de venda para atacado e varejo em valor acima de R$ 400 - deverão fornecer o número do CPF no ato do pagamento. A medida, instituída pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em acordo com associações e sindicatos do setor, visa evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação.


Algumas empresas, por iniciativa própria e como forma de teste, já começaram a solicitar o número do CPF dos clientes que fazem compras acima do valor determinado. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, a medida não implicará em aumento de custos para o consumidor nem para as redes de supermercado.


Para ele, a iniciativa é importante para evitar que contribuintes adquiram mercadorias nos atacadistas como pessoas físicas e revendam sem nota fiscal, sonegando o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A prática já era acompanhada pela equipe da secretaria e tem o objetivo também, por parte dos contribuintes, de reduzir o faturamento oficial das empresas, evitando que percam os benefícios do Simples Nacional.


“Com as informações em mãos, a Sefaz cruzará os dados para verificar se o titular de um CNPJ está adquirindo produtos em grandes quantidades, omitindo não só a compra como a venda das mercadorias. Caso as situações sejam identificadas, o contribuinte será chamado para prestar esclarecimentos na Sefaz”, explica o superintendente de Administração Tributária. Ainda conforme José Luiz Souza, esta é uma prática também verificada pelas secretarias da Fazenda de outros estados. 

FONTE: SECOM/BA
REPORTAR ERROREPORTAR ERRO

PMFS Coronavirus

TVGeral

Petroleiros protestam contra venda de refinaria e preços com gasolina mais barata
Publicidade
Corre que cura
Aglomerar
Radio Geral 2
Folha do Estado da Bahia
Desenvolvido por Tacitus Tecnologia
Ornamentação e Decoração de Festas