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Redistribuição dos royalties não mudará realidade econômica de Feira

A cidade sairá dos atuais R$ 979.759,00 e passará a arrecadar R$ 5.447.538,00, a partir de 2013


20/11/2012 às 12:31h

Redistribuição dos royalties não mudará realidade econômica de Feira
Crédito: Reprodução

 

Recentemente aprovado pelamara dos Deputados, em Brasília o polêmico projeto que muda a distribuição de royalties do petróleo produzido em território brasileiro, vai aumentar a arrecadação de Feira de Santana com royalties. A cidade sairá dos atuais R$ 979.759,00 e passará a arrecadar R$ 5.447.538,00, a partir de 2013.

 

 

Apesar do salto, o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, considera que o ganho previsto com a nova redistribuição dos royalties é muito pequeno, visto que somará aos quase R$ 1 milhão arrecadados atualmente uma quantia de aproximadamente R$4,5 milhões, o que representa algo em torno de 0,5% do orçamento previsto pra o próximo ano, estimado em um pouco mais de R$ 750 milhões.

 

O Secretário também apresentou-se pouco otimista sobre a aprovação do novo projeto, pois, segundo Wagner, “A política do Governo Federal em relação aos municípios, como um todo, tem sido na verdade, não uma política de aumento da receita, mas de aumento de obrigações e redução do repasse dos impostos. A União se vale do artifício de incentivo às empresas para garantir sua receita através das contribuições, incentivando indústrias e empresas com redução de IPI e Imposto de Renda, ou seja, em detrimento de uma maior arrecadação por parte dos estados e município”, salientou Gonçalves.

 

A medida, segundo ele, irá alterar em muito pouco a realidade de Feira de Santana, mas que a quantia será bem vinda. para cidades de pequeno porte, que apresentam outra realidade, valores acima de cinqüenta ou cem mil reais ajudam bastante suas administrações, pois dariam conta, por exemplo, de uma folha de pagamento, ou pagamento das contas de água e luz.

 

“Mais da metade dos mais de cinco mil municípios que serão beneficiados com a redistribuição dos royalties possuem até 50 mil habitantes. Nessas cidades, o aumento na arrecadação será de valores significativos para suas respectivas realidades”, ponderou o secretário.

 

Caso seja realmente aprovado, os royalties passarão a ser distribuídos da seguinte forma: A União é a parte que mais perde, passando a partir do ano que vem, a arrecadar 20%; ao invés dos atuais 30% que recolhe. os Estados produtores de petróleo passarão de 26% para 20%. Para aqueles que mais se beneficiarão com a nova medida, os Estados não produtores, a arrecadação passará de 7% para 21%, podendo chegar a 27% no ano de 2020.

 

Para o caixa dos municípios, a mudança é significativa, visto que os produtores petrolíferos, que hoje recolhem 26% dos royalties, passarão a 15% no próximo ano e 4% em 2020. os municípios que não produzem petróleo vão passar de 1,75% de arrecadação para 21% e e alcançarão a porcentagem de 27% dos royalties em 2020.

 

A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) estima que apenas 123 municípios Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, chiam diante da possibilidade de aprovação do projeto e pedem o veto da presidenta Dilma, argumentando que é um projeto que beneficia uns em detrimento de outros, uma vez que impõe um prejuízo bilionário de arrecadação aos Estados e municípios produtores, enquanto eleva os royalties arrecadados pelos não produtores de petróleo sem nenhuma espécie de compensação.

 

No entanto, o secretário avalia que, para Feira de Santana, que hoje figura no cenário nacional como a 32ª maior economia do país, “a nova medida um auxílio, mas não trará nenhum grande impacto econômico a ponto de alterar a realidade da cidade”.

 

Matéria publicada na edição de sexta-feira (16) do Jornal Folha do Estado

FONTE: Da Redação
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