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IPTU tem aumento de 4,04% e carnês serão distribuídos em março

Basicamente não há aumento quando se refere ao ponto de vista real, porque o aumento é inflacionário


11/01/2019 às 10:27h

IPTU tem aumento de 4,04% e carnês serão distribuídos em março
Crédito: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria da Fazenda, começará a enviar os carnês para o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a partir do mês de março. O valor do imposto teve uma correção da inflação de 4,04%, com base no IPCA-E, assim como acontece desde 2014.


Segundo o gestor da pasta, Expedito Eloy, basicamente não há aumento quando se refere ao ponto de vista real, porque o aumento é inflacionário. Ele explica que o valor que o contribuinte pagou em 2018 será acrescido somente do IPCA no ano de 2019. “Nós temos que decidir a inflação no período de 2018 ainda em exercício, porque o contribuinte tem que ser informado antes da virada do exercício. E o problema é que estamos em janeiro de 2019 e ainda não temos a inflação do ano anterior, então calculamos o reajuste em 4,04%. Então se o contribuinte não aumentou a edificação, se o imóvel se mantém o mesmo, o valor será o de 2018 mais 4,04% para 2019”, afirma.


Desde 2014 que o IPTU do município só aumenta o valor da inflação, sem possuir aumento real. “E isso não é uma vontade que parte do município, é uma obrigação. Há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas do Município, em que nós temos a opção de dar aumento real ou não, mas a inflacionaria é obrigatória”, diz Eloy sobre a medida para reajustar a base tributária do município.


Em 2018 foram arrecadados entre receita e dívida ativa - quando é pago com atraso, foram do ano em exercício - 84 milhões de reais. Para 2019, é esperado arrecadar 70 milhões de receita, e com a dívida ativa suba para 90 milhões. Ou seja, espera-se arrecadar cerca de R$ 20 milhões a dívida existente no município.


Os carnês do IPTU serão distribuídos até o dia 20 de março, já que o vencimento do imposto terá vencimento no início de abril. Eloy chama atenção para o motivo de não mandar com tanta antecedência, já que isso gera prejuízo. “Muitas pessoas acabam esquecendo, por isso mandamos 15 dias antes. É um período médio. Serão cerca de 150 mil entregas”, comenta o gestor.


A partir da segunda quinzena de fevereiro esses carnês também estarão disponíveis na internet, para as pessoas que quiserem se antecipar ao pagamento. “Se as pessoas não quiserem acessar a internet, nós disponibilizaremos uma equipe para ajudar a essas pessoas que não querem esperar o boleto em casa. Porém, só façam isso se houver algum motivo forte”, conclui o secretário. 

FONTE: Da Redação
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