Feira de Santana
+30...+30° C
Dólar:   R$ 4,146
Euro:   R$ 4,841
-
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Feeds

Política

todas as notíciasseta


Por contrabando

Bolsonaro aprova cassação da CNH de condenados

Projeto de lei original previa que empresa envolvida nos crimes também fosse punida, mas presidente vetou esse ponto


11/01/2019 às 04:39h

Bolsonaro aprova cassação da CNH de condenados
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou, nesta sexta-feira (11), a lei que cassa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas condenados que usaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho – entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais.

 

No entanto, o presidente decidiu vetar o ponto do projeto de lei que também previa o bloqueio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que se envolvesse com transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos de furto, roubo, contrabando, falsificação ou descaminho.

 

Outra condição que saiu da lei sancionada foi a exigência para estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas exibirem advertência escrita com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”.

 

Punição a motoristas

 

Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado.

 

O criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos. Depois desse período, o condutor poderá pedia uma nova habilitação e passará pelos exames exigidos para conseguir o documento. 

FONTE: bahia.ba
REPORTAR ERROREPORTAR ERRO

Feira Beer run

TVGeral

A corrida mais esperada do ano: Feira Beer Run
Publicidade
Elo Engenharia
Santana
Vilage
Academia First
PMFS JULHO AMARELO
First
Folha do Estado da Bahia
Desenvolvido por Tacitus Tecnologia
Ornamentação e Decoração de Festas