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Governadores querem mudanças na reforma tributária

Gestores do Norte também querem mudanças na proposta


20/06/2019 às 08:10h

Governadores querem mudanças na reforma tributária
Foto: Luana Bernardino

Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária, de acordo com o portal G1.

 

A reforma foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

 

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.

 

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve incluir impostos estaduais.

 

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF, disse que a maioria dos governadores apoia a proposta em análise na Câmara, mas com alterações que tratam desde questões envolvendo competência e autonomia até a divisão do bolo tributário.

 

Entre as mudanças defendidas está a de que o texto passe a prever a redução gradual na participação da União na divisão dos recursos arrecadados através do IBS. Outra é que apenas os estados e municípios possam legislar sobre esse tributo.

FONTE: bahia.ba
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PM Santo Estevão

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