Vereador pede CPI para investigar atrasos em pagamentos de terceirizadas da Prefeitura de Feira
Em entrevista ao Jornal Folha do Estado, o parlamentar afirmou que os repasses contratuais estão sendo realizados
Foto: Amaury Jr./ Folha do Estado
Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, na terça-feira (14), o vereador Ismael Bastos cobrou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar empresas terceirizadas que, segundo ele, estariam atrasando o pagamento de salários e encargos trabalhistas de funcionários, mesmo recebendo os repasses da prefeitura em dia.
Em entrevista ao Jornal Folha do Estado, o parlamentar afirmou que os repasses contratuais estão sendo realizados regularmente pela administração municipal, mas que algumas empresas não estariam repassando os valores aos trabalhadores.
"Na gestão passada, muitas empresas alegavam atrasos nos repasses e atrasam os pagamentos das obrigações trabalhistas, salários, vale refeição, atribuindo a falta de repasse da prefeitura na gestão passada. A gestão de José Ronaldo, nenhuma empresa faz essa crítica, porque a prefeitura está repassando regularmente e em dia, os valores contratuais acordados com as respectivas empresas. Mesmo recebendo os valores em dia, as empresas não têm feito os repasses para os funcionários. Por todos os indícios, trata-se de uma empresa caloteira! Semana passada a secretaria de saúde abriu uma investigação contra uma das empresas, mas eu não tenho dúvidas que a empresa em questão fraudou os repasses como FGTS, vale refeição, salários atrasados...Já considero ela fora da prefeitura de Feira de Santana, mas infelizmente não é só ela".
Em entrevista ao Jornal Folha do Estado, o parlamentar afirmou que os repasses contratuais estão sendo realizados regularmente pela administração municipal, mas que algumas empresas não estariam repassando os valores aos trabalhadores.
"Na gestão passada, muitas empresas alegavam atrasos nos repasses e atrasam os pagamentos das obrigações trabalhistas, salários, vale refeição, atribuindo a falta de repasse da prefeitura na gestão passada. A gestão de José Ronaldo, nenhuma empresa faz essa crítica, porque a prefeitura está repassando regularmente e em dia, os valores contratuais acordados com as respectivas empresas. Mesmo recebendo os valores em dia, as empresas não têm feito os repasses para os funcionários. Por todos os indícios, trata-se de uma empresa caloteira! Semana passada a secretaria de saúde abriu uma investigação contra uma das empresas, mas eu não tenho dúvidas que a empresa em questão fraudou os repasses como FGTS, vale refeição, salários atrasados...Já considero ela fora da prefeitura de Feira de Santana, mas infelizmente não é só ela".
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O vereador afirmou que o problema não se restringe a um único contrato e que, pelo menos, duas das empresas que prestam serviços a prefeituras.
"Tive o conhecimento que a outra empresa acontece a mesma coisa, recebe os repasses em dia da prefeitura, porém não tem feito. Recebi uma denúncia, no último dia das crianças, que tocou muito meu coração, onde uma mãe disse que não tinha recebido o vale refeição, nem o vale transporte e nem vou comprar nem uma bola para meu filho. Isso mexe com a gente, porque eles nem ganham muito. Se fosse um salário de R$15,000,00 ou R$20 mil e fizesse uma poupança de reserva. As pessoas ganham um salário mínimo"
Ismael Bastos destacou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde já teria iniciado uma investigação sobre uma dessas empresas, suspeita de irregularidades em pagamentos de FGTS, vale-refeição e salários.
O vereador afirmou que o problema não se restringe a um único contrato e que, pelo menos, duas das empresas que prestam serviços a prefeituras.
"Tive o conhecimento que a outra empresa acontece a mesma coisa, recebe os repasses em dia da prefeitura, porém não tem feito. Recebi uma denúncia, no último dia das crianças, que tocou muito meu coração, onde uma mãe disse que não tinha recebido o vale refeição, nem o vale transporte e nem vou comprar nem uma bola para meu filho. Isso mexe com a gente, porque eles nem ganham muito. Se fosse um salário de R$15,000,00 ou R$20 mil e fizesse uma poupança de reserva. As pessoas ganham um salário mínimo"
Ismael Bastos destacou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde já teria iniciado uma investigação sobre uma dessas empresas, suspeita de irregularidades em pagamentos de FGTS, vale-refeição e salários.
"Eu parabenizei o secretário de saúde, Rodrigo Matos por ter aberto investigação contra uma empresa, pedimos que aplique também as outras terceirizadas de mão de obra que não têm feito os pagamentos em dia. Chegou para mim a informação que costumeiramente as empresas ficam até 10 meses sem pagar o FGTS, INSS, vale refeição e até os salários para render juros. Quando a prefeitura manda, cada dia que passa rende mais juros, então essas empresas em uma atitude criminosa de apropriação indébita, deixam o dinheiro parado para receber um volume monstruoso de juros".
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