O que Lula dirá na TV hoje 

No pronunciamento programado para ir ao ar em rede nacional neste sábado (6), um dia antes da Independência do Brasil no domingo (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai defender soberania, Pix e isenção do IR. A defesa da soberania ganhou força no governo nas últimas semanas diante das medidas adotadas pela gestão de Donald Trump, quando foi imposta a sobretaxa de 50% a produtos brasileiros e aplicou sanções contra autoridades do país. O petista também vai destacar o Pix, alvo de críticas da administração Trump, além de mencionar o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, uma das principais apostas do Executivo no Congresso.

Nova gestão 

O TRT da 5ª Região (TRT-BA) elegeu a nova Administração do Tribunal para o biênio 2025-2027, que vai tomar posse no próximo dia 5 de novembro. A desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi será a nova presidente; a desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes, a vice-presidente; o desembargador Marcos Oliveira Gurgel será corregedor regional; e a desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado será corregedora regional adjunta. 

Desembargador eleitoral 

Natural de Salvador, o desembargador Danilo Costa Luiz vai ser homenageado pela Câmara Municipal com o título de Cidadão Feirense. O Projeto de Decreto Legislativo concedendo a cidadania, aprovado por unanimidade, foi uma iniciativa do vereador Jorge Oliveira (PRD). O magistrado, que em sua juventude atuou na advocacia em Feira de Santana, concluiu a graduação em Direito aos 24 anos de idade, destacando-se desde cedo, segundo o vereador, "pelo elevado preparo técnico e pela sólida formação humanística". Atualmente, exerce a coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA. 

Lava jato 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quinta-feira (4) o julgamento de recursos de ex-executivos da Odebrecht contra a aplicação imediata da perda de bens e valores relacionados a crimes da Operação Lava Jato. O placar parcial indica que quatro ministros votam pela validade da medida, enquanto três entendem que ela só pode ocorrer após condenação definitiva. O julgamento foi interrompido com um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam votar os ministros Nunes Marques e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar. 

Irritação 

A declaração em que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) atribui o avanço de negociações sobre a anistia a uma avaliação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, provocou a irritação de ministros da corte com o colega. Barroso contrariou integrantes do tribunal ao afirmar que, após o julgamento e a eventual condenação dos réus, a anistia seria uma decisão política. Embora o ministro negue essa intenção, a fala foi interpretada por bolsonaristas como uma aval à deflagração de uma articulação no Congresso para concessão de indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Ciro Nogueira, que é presidente do PP e foi ministro de Bolsonaro, afirmou que a declaração de Barroso criou o ambiente propício para o debate no Congresso. 

Zambelli 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai começar a ouvir na semana que vem as testemunhas listadas no processo de cassação da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP). Na quarta-feira, 10, estão marcados os depoimentos de Walter Delgatti Neto, o "hacker de Araraquara", às 10h, e de Michel Spiero, assistente técnico da defesa da deputada, às 14h. Entre as testemunhas que foram apontadas pelos advogados da parlamentar estão o perito judicial Eduardo Tagliaferro e o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O objetivo é reforçar a tese de que Zambelli sofre uma perseguição política.

Julgamento

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, atualmente deputado federal pelo Partido Novo, será julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) em um caso que investiga uma organização criminosa que atuava no desvio de madeira. O ministro Alexandre de Moraes acolheu, em 27 de agosto, o pedido da PGR (Procuradoria-geral da República) e definiu a competência do Supremo para julgar Salles. Salles é um dos 22 acusados na denúncia. Procurado pela reportagem, o ex-ministro apenas comentou que "a denúncia já tinha sido recebida em primeira instância, tendo sua competência sido deslocada para o STF em razão do novo entendimento acerca do foro, desde março deste ano".