Segundo o TCM, o valor deverá ser restituído com recursos próprios do município 

Defesa pede prisão domiciliar citando as condições de saúde do ex-presidente; referendando decisão anterior, Moraes diz que instalações do presídio são suficientes 

Nenhum valor sem origem ou ganhos ilegais foram encontrado nos registros financeiros de Fábio Luís, conhecido como Lulinha 

Programa do Ministério da Saúde vai oferecer próteses, implantes e restaurações gratuitas para mulheres vítimas de violência em todo o país.

 Proposta agrava punições para cyberbullying, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação de imagens íntimas sem consentimento

 Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro.

 Proposta aprovada na Câmara de Feira de Santana pretende aproximar estudantes de autores da literatura brasileira e contribuir para melhorar o desempenho educacional.

Data é prazo limite para que ocupantes de cargos na esplanada se desincompatibilizem para disputar as eleições deste ano 

Decisão considera atendimento médico e regras da execução penal 

Segundo Oliveira, mudanças ocorridas após a intervenção têm gerado dificuldades na comunicação entre os cartórios e o município 

O projeto prevê a alocação de mais de R$ 5 milhões destinados a obras e ações de intervenção. 

Proposta busca estabelecer critérios para a implantação e pintura de redutores de velocidade, além de ampliar a sinalização horizontal e vertical nas vias 

Foi na gestão de Campos Neto no Banco Central que o Banco Master acabou sendo criado e cresceu em meio a fraudes, durante governo de Jair Bolsonaro 

Para a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o acordo não é perfeito e envolveu concessões por parte dos dois blocos 

Ele foi socorrido e levado ao Hospital João XXIII, mas, segundo a PF, teria cometido suicídio na prisão, com morte encefálica confirmada na unidade de saúde. 

Texto agora vai à sanção presidencial 

13% das vítimas de feminicídio tinham medida protetiva, diz ministra 

A agenda projeta a Bahia para o centro de uma estratégia nacional decisiva para o futuro do SUS 

O Tribunal oferece diversas opções para consultar a situação eleitoral, inclusive sem precisar sair de casa. 

Ele adiantou que uma comitiva ministerial voltará à região nos próximos dias para anunciar novas medidas.