Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF
Ministros têm até 25 de novembro para votar
Ministros têm até 25 de novembro para votar
A proposta parte da compreensão de que a escola pública é um ativo estratégico do Estado
Segundo o deputado, as obras do Contorno de Feira estão em andamento, mas passam por uma fase técnica de inspeção e mapeamento do solo.
Lewandowski recordou que no PL Antifacção está prevista criação do Banco Nacional de Informações sobre o Crime Organizado.
Se o tribunal aceitar a acusação, o deputado passará à condição de réu por coação no curso do processo.
A lista inclui ainda deputados, ex-ministros e líderes religiosos, com visitas monitoradas
A proposta apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), em sua quarta versão, é considerada por juristas e especialistas em seguraça pública como inconsistente
Por unanimidade, Tribunal de Contas da União rejeita representação do Ministério Público de Contas contra presidente da Câmara por falta de provas
Reunião foi realizada com ministros que já exerceram mandatos de governador
Nesta quinta (13), foi realizada uma Audiência Pública proposta pela Comissão de Educação e Cultura da Casa Legislativa
Relator deve ajustar texto para evitar dúvida sobre papel do órgão
José Carlos Oliveira comandou o Ministério da Previdência em 2022
Ele destacou que o objetivo de suas sugestões é modernizar o acesso à leitura e repensar o papel dos espaços públicos
Durante entrevista ao Aconteceu Virou Notícia, o parlamentar classificou a data como "uma lei racista e preconceituosa".
Local de cumprimento da pena não está definido
O PL teve parecer favorável também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa
A reunião foi conduzida pela coordenadora da bancada, deputada Lídice da Mata, com a participação da vice-coordenadora, deputada Rogéria Santos.
Família relata apreensão do ex-presidente com possibilidade regime fechado em presídio de Brasília
Ministro Fernando Haddad diz que novo relatório de Guilherme Derrite (PP-SP) impede atividades da Receita e da PF
