Gilmar Mendes defende Moraes e Dias Toffoli no caso do Banco Master
Segundo decano do STF, não há irregularidades nas condutas dos magistrados e as instituições estão funcionando corretamente.
Segundo decano do STF, não há irregularidades nas condutas dos magistrados e as instituições estão funcionando corretamente.
Decreto está publicado no Diário Oficial da União
O texto aprovado redefine competências, aprimora a governança interna e fortalece mecanismos de gestão legal
De autoria do deputado Robinson Almeida (PT), o texto determina que a aplicação da norma seja baseada em critérios objetivos
A decisão ocorreu após o pedido de cassação dos mandatos pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.
O evento será organizado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs
Também irmão de Luciano e cantor gospel, o agora pré-candidato disputará as eleições por Sergipe
Proposta está travada na Assembleia Legislativa da Bahia, travando de mais discussões na CCJ
Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026
O presidente falou sobre a tensão entre os Estados Unidos e a Venezuela neste sábado (20)
Presidente estava em Foz do Iguaçu durante cúpula do Mercosul
Levantamento ouviu 2.500 pessoas em 133 municípios de todas as regiões do país; veja números
Avaliação do seu governo também mostra equilíbrio positivo; confira números do levantamento
A nova norma passa a valer a partir de janeiro de 2026
Segundo levantamento divulgado neste sábado (20), mais da metade dos brasileiros consideram o trabalho das Casas Legislativas "ruim" ou "péssimo"
Decisão do STF libera contas já existentes, mas mantém veto a novos cadastros em plataformas de bets
A proposta segue agora para análise em sessão do Congresso Nacional
Apesar da necessidade, laudo médico descarta urgência ou emergência, mas reforça que procedimento deve ser feito 'o mais rápido possível' para eliminar soluços
Deputado diz que dinheiro encontrado em sua casa é de venda de imóvel