Segundo deputado do PL, quem descumprir estas medidas estará sujeito a multa no valor de cinco a 20 salários mínimos.  

O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o gestor em R$ 1,5 mil pela irregularidade.  

Emissão postal é um tributo à ativista que se tornou um dos símbolos da luta contra a ditadura militar 

Episódio ocorreu na última sexta-feira (16), durante seminário ocorrido no edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília

A interação aponta para uma comunicação extraoficial entre o ex-ajudante de ordens do presidente, e a Procuradoria-Geral da República, chefiada à época por Augusto Aras 

 Medida que estabelece a reforma o setor elétrico foi assinada nesta quarta (21) no Palácio do Planalto, mas efeitos virão em 45 dias

A proposta, aprovada simbolicamente, ainda precisa passar por votações dos destaques  

"Não deu tempo de finalizar o protocolo de regionalização com a China, com a qual também já estamos em tratativas à regionalização" 

A presença do governador reforçou a união entre os entes estaduais e municipais, fortalecendo o pleito por medidas concretas em prol dos municípios baianos.

O valor do transporte passa a ser dividido proporcionalmente entre os proprietários dos veículos transportados 

 O Novo Banco de Desenvolvimento é a instituição financeira dos países que compõem o BRICS

Eleitores que não regularizarem pendências não poderão votar nas eleições do ano que vem 

General Freire Gomes afirmou ao STF que Bolsonaro sugeriu intervenção após eleições, mas foi alertado de que não teria apoio das Forças Armadas 

A declaração foi feita durante a abertura do "II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural" 

Depoimento ocorreu durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF)

Evento reunirá gestores, parlamentares e ministros para debater pautas municipais 

 A proposta visa oferecer acolhimento especializado às crianças, em um ambiente estruturado e adequado

Vice-presidente assistiu à missa que celebrou pontificado do novo Papa 

Grupo cobra ação mais firme do governo contra a guerra 

O prefeito e os empreendedores da construção civil trataram sobre questões referentes ao uso do solo