Ponto e Vírgula 06/12/2023

Ponto e Vírgula 06/12/2023

Sobe - Escolas feirenses contempladas com o Selo Gestão da Aprendizagem concedido pela Secretaria da Educação do Estado.

Desce - Braskem por ser multada em R$ 72 milhões por risco de colapso em mina de Maceió.

Zé Chico

Sobre ser candidato a vereador em 2024, o suplente de deputado federal Zé Chico (UB) não descarta a possibilidade. "Tenho conversado nos bairros e na zona rural, tenho me movimentado. E estou mantendo conversas com vários partidos. Queremos um projeto de grupo e estamos à disposição. Uma coisa é certa, o grupo liderado pelo ex-prefeito José Ronaldo vai sair unido num projeto de governo, para atender as necessidades do povo feirense", declarou Zé Chico, que depois das eleições de 2022 tem mantido uma agenda de visitas às comunidades, mesmo não sabendo qual cargo irá disputar em 2024. (BahiaNaPolítica)

Campanha de Conscientização

Em 2023, os órgãos de saúde registraram um aumento de aproximadamente 50% no número de pessoas infectadas pelo vírus do HIV/Aids, no Município de Feira de Santana, este ano, segundo dados divulgados pela imprensa. O vereador Luiz da Feira (Avante), preocupado com a situação, discursou sobre o assunto, na sessão de hoje (5), da Câmara. Os números informam 285 casos de infecção, enquanto no ano anterior (2022), foram detectados 188. Autor da Lei Municipal nº 3.702/2017, que prevê a realização de atividades e mobilizações objetivando o enfrentamento do HIV/AIDS, no último mês do ano, o denominado Dezembro Vermelho, ele criticou as autoridades municipais por não estarem realizando campanhas de conscientização, principalmente dirigidas à juventude.

Isentos

Taxistas e motoristas de aplicativo da Bahia podem ficar isentos da cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) caso a proposta do deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) seja aceita pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-Ba). A proposta foi apresentada como forma de emenda ao Projeto de Lei 25.077/2023, cujo texto inicial prevê isenção do referido imposto a carros elétricos com valor de até R$ 300 mil.

Cerimônia de posse

Atendendo a um requerimento da vereadora Eremita Mota (PSDB), será realizada no plenário da Câmara Municipal, na quinta-feira (7), a cerimônia de posse da Ordem dos Capelães do Brasil. Na mesma solenidade também, personalidades vão receber, da Capelania, o título de Doutor Honoris Causa da instituição. Já aprovado por Conselho Universitário, este título reconhece os serviços sociais prestados pelos homenageados, no território de Feira de Santana e adjacências. Um dos que receberão o doutorado é Xandy Capelão, como é mais conhecido Carlos Alexandre dos Santos. Ele é integrante da Unipas Capelania Internacional, como coordenador nacional de ação social desta entidade sem fins lucrativos. Em Feira de Santana, o também membro da Igreja Batista Alvorada participa do projeto SOS Humanos Vidas Importam, que atende famílias em vulnerabilidade alimentar e atua em grupos que oferecem o "sopão" para pessoas em situação de rua na cidade.

Emendas de Lula

No primeiro ano do seu terceiro governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já liberou 17,6% a mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando o ex-chefe do Executivo tentou se reeleger. A gestão petista empenhou R$ 29,95 bilhões (ou seja, reservou o valor para pagamento posterior) até 29 de novembro, enquanto em todo o ano passado o montante disponibilizado pelo governo federal por indicação de deputados e senadores chegou a R$ 25,46 bilhões. Em 2020, porém, Bolsonaro desembolsou mais recursos ainda.

Flávio Dino

O inquérito sobre as suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares, no Maranhão, que atinge o alto escalão do governo Lula (PT) e parlamentares, deverá ficar nas mãos de Flávio Dino, no STF. Ex-governador do estado, Dino foi indicado por Lula para uma vaga na corte, aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, e ainda precisa ser confirmado pelo Senado. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa está marcada para o dia 13.

Janones

O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG-Foto) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Fux estabeleceu prazo de 60 dias para realização das diligências. A investigação foi solicitada na sexta-feira (1°), pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após reportagens jornalísticas e notícias-crime protocoladas por políticos de oposição informarem que Janones teria enviado áudios, por meio do WhatsApp, a ex-assessores solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Os fatos teriam ocorrido a partir de 2019.

Só em 2024

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ontem (5), que as mudanças nas regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) vão ficar para o próximo ano. Marinho ainda acrescenta que há atualmente "dificuldades" para se concluir a redação do projeto de lei que regulamenta atuação de motoristas de aplicativos.

 

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Segunda, 29 Abril 2024

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