Ponto e Vírgula 07/11/2023

Ponto e Vírgula 07/11/2023

Sobe - As duas escolas brasileiras, uma no agreste cearense, Escola Joaquim Bastos Gonçalves, que ficou em primeiro lugar, e a Escola Professor Edson Pisani, de Belo Horizonte (MG). As duas públicas.

Desce - Janja Lula da Silva por querer gabinete formal para ela no palácio do planalto.

PSB

Um membro do diretório do PSB feirense, esclarecendo uma nota desta coluna. Na última sexta-feira, informou que o ex-vereador Roberto Tourinho não pretende disputar eleição para esse cargo no ano vindouro. A justificativa é que o ex-vereador irá coordenar o partido no quesito eleição proporcional (vereador). Mas, veio me trazendo duas boas notícias. O ex-vereador Alberto Nery disputará a eleição por essa agremiação e a decisão aguardada por anos, da candidatura do repórter fotográfico, Reginaldo Pereira, mais conhecido como Reginaldo Tracajá, fui checar com o mesmo, e ele garantiu, que desta vez vai.

Utilidade Pública

Entidade de atuação nacional e uma das referências em atividades de qualificação profissional, o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET), teve a Declaração de Utilidade Pública Municipal aprovada pela Câmara, em segunda votação. Em Feira de Santana, uma filial do instituto foi instalada em julho de 2015 e em quase uma década de atuação no Município, "inúmeros adolescentes, jovens e adultos foram atendidos e preparados pela instituição", conforme assinala o autor do Projeto de Lei, vereador Silvio Dias (PT). Ele diz na justificativa à proposta, que o público feirense tem sido atendido em três necessidades específicas: educação, trabalho e desenvolvimento. Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, o ISBET foi fundado há 52 anos.

Bancos de alimentos

Por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o governo da Bahia firmou uma parceria com o Instituto Terra Firme, para promover o enfrentamento à pobreza, o combate à fome e a inclusão social.

Reajuste salarial

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 362, que trata da extinção de processos, em tramitação, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fundados no Ofício 265/91, sobre a extensão do percentual de 102% de reajuste a servidores da Assembleia Legislativa (AL-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA). A análise da ADPF foi retomada, no dia 3 de novembro e deverá seguir até o dia 10 no plenário virtual.

FGTS

O governo tenta um acordo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sugere mudar o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta do governo prevê a correção das contas do FGTS pelo índice da poupança a partir de 2025. Em 2023 e 2024, os cotistas teriam direito à distribuição integral do lucro anual do Fundo, tendo como piso de rendimento a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

União Brasil

O União Brasil definiu quando Antônio Rueda irá assumir a presidência nacional do partido, no lugar do deputado federal Luciano Bivar. A informação é da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. De acordo com a publicação, Rueda assumirá o comando do partido em maio de 2024. Ele assume a presidência do partido após um acordo entre as duas alas da legenda, os integrantes do antigo DEM e os filiados do ex-PSL.

Atendimentos

No começo do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de priorizar o contato direto com deputados e senadores, transferindo essa responsabilidade para seus ministros. O pouco contato de Lula com congressistas fica evidente na comparação com o antecessor, Jair Bolsonaro (PL): o petista esteve com deputados apenas 13 vezes do início do governo até meados de outubro. Senadores foram recebidos apenas 8 vezes, segundo a agenda pública do presidente da República. Já Bolsonaro recebeu deputados em 259 ocasiões; e senadores estiveram reunidos com ele em 90 oportunidades. É possível contar nos dedos das mãos os congressistas recebidos por Lula até agora, e que constam na agenda oficial.

Metal fiscal

A falta de um posicionamento único do governo sobre conseguir ou não perseguir a meta fiscal de zerar o déficit em 2024 tem gerado ruídos entre os parlamentares e prejudicado o andamento da discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A nova previsão para votar o texto é até o fim deste mês, o que pode inviabilizar a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda em 2023. O cenário de incertezas gera temor entre deputados e senadores quanto às destinações de emendas parlamentares em ano eleitoral. 

 

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Sexta, 21 Junho 2024

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