Ponto e Vírgula 08/11/2023

Ponto e Vírgula 08/11/2023

Sobe - Projeto de Lei do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), por tornar corrupção, peculado, prevaricação e tráfico de influência como crimes hediondos.

Desce - Mulher portuguesa que tratou brasileira com xenofobia em aeroporto de Portugal.

Admitiu

O ex-prefeito Zé Ronaldo (UB), admitiu pela primeira vez, ter conversas para buscar o quarto mandato na Prefeitura de Feira de Santana. "Conversas, sim, estão existindo, nós estamos conversando com líderes políticos. Estamos conversando também com o povo de Feira de Santana, falando com partidos políticos, e trocando ideias", revela Zé Ronaldo. "Em janeiro, no mais tardar, início de fevereiro, a gente possa tomar uma decisão a respeito da candidatura, ou não. Espero que, no mais tardar, até 10 de fevereiro, eu possa estar tomando esta decisão", finaliza.

Denúncia

Técnicos de enfermagem estão sendo contratados, por instituição vinculada à Prefeitura de Feira de Santana para terceirização de mão de obra temporária, como se fossem auxiliares de saúde bucal - assim registrados em Carteira de Trabalho. O objetivo, segundo o autor da denúncia, vereador Professor Ivamberg (PT), é evitar o pagamento do novo piso salarial dos técnicos de enfermagem, conforme preconiza lei federal em vigor. A intermediária da contratação de servidores para o Governo Municipal, de acordo com o petista, em seu pronunciamento na sessão de ontem (7), da Câmara, é o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV), órgão da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, que faz parte do município de Santo Amaro-BA.

Denúncia I

O vereador e odontólogo disse que o Poder Executivo está "realizando essa manobra para não pagar o piso", colocando na Carteira de Trabalho dos profissionais o vínculo com CRO-BA (Conselho Regional de Odontologia), não com o COREN-BA (Conselho Regional de Enfermagem). Ele afirmou ter cópia de documento que comprova a prática da fraude. "Existe um piso nacional aprovado, que precisa ser cumprido pelo Município. A gestão está usando, de forma criminosa, de um subterfúgio, contratando técnicos de enfermagem como auxiliares de saúde bucal. Isso precisa chegar ao Ministério Público Estadual e demais órgãos de controle para que seja tomada uma providência", disse Ivamberg. Ele garantiu que irá até o MPE para denunciar esta "atrocidade".

Terminal central

O piso desnivelado do Terminal Central de Transbordo e uma "grande quantidade" de ônibus com elevadores quebrados comprometem a acessibilidade da população com deficiência motora e mobilidade reduzida, em Feira de Santana. Estes e outros problemas no transporte público local foram identificados por acadêmicos do Curso de Direito, do Centro Universitário de Excelência - UNEX (antiga FTC). Ao discursar na Tribuna Livre da Câmara Municipal, a estudante Laís Marques Ferreira disse que a atual situação vai de encontro aos princípios estabelecidos pelo Plano de Mobilidade, previsto na Lei Complementar 112/2018. Assim, ela solicita maior fiscalização ao cumprimento desta legislação em Feira de Santana.

Mérito rotário

Com sessão solene e entrega da "Medalha do Mérito Rotário", o Poder Legislativo comemora o Dia Municipal da Consciência Rotária, na próxima quinta-feira (9), às 19h. A realização da solenidade, solicitada pelo vereador Silvio Dias (PT), está prevista na Lei Municipal nº 2.322/2002, que fixou 27 de outubro como a data comemorativa no município. O evento, que contará com palestra proferida pelo Governador do Distrito 4391, Edilúcio Fernandes, também homenageará rotarianos indicados pelos diversos clubes existentes no município e pela Associação de Senhoras de Rotarianos - Casa da Amizade. Fundado em outubro de 1941, o Rotary Club de Feira de Santana completou 82 anos de existência no mês passado.

PL

O presidente do PL na Bahia, João Roma, manifestou animação com a estruturação do partido em mais de cem municípios baianos e a realização de encontros para estruturar o partido pela Bahia. "O PL tem se dedicado a estruturar o partido aqui na Bahia. Já instituímos mais de cem diretórios municipais, estamos buscando e convidando novas lideranças para virem formar fileira aqui no PL, se filiar, disputar eleições para vereador, vice-prefeito e prefeito. Então nós estamos muito animados, o partido tem avançado muito e realizado vários encontros em regiões diferentes do estado da Bahia, portanto estamos muito animados para as eleições do próximo ano", disse Roma.

Mudanças

Após reunião com o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez novos ajustes no texto da proposta e apresenta um complemento de voto com alterações de última hora. O senador está apresentando nesta manhã o seu novo relatório, que será votado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça. Entre as alterações está a prorrogação aos benefícios fiscais às empresas do setor automotivo instaladas nas regiões Nordeste e do Centro-Oeste.

Investigação

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) teve o seu pedido para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. O político queria a abertura da investigação contra Lula pelo petista ter supostamente deixado de registrar um relógio de pulso na lista oficial de presentes recebidos de autoridades estrangeiras. Segundo Alexandre de Moraes, não há indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal que justifique a medida, no mesmo sentido da posição manifestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Veja também:

 

Comentários:

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Já Registrado? Acesse sua conta
Visitante
Quinta, 29 Fevereiro 2024

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.jornalfolhadoestado.com/