Ponto e Vírgula 10/11/2023

Ponto e Vírgula 10/11/2023

Sobe - Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que indicou que não botará em votação aumento do fundo partidário.

Desce - Condutores que insistem em fazer ultrapassagem proibida desrespeitando as leis de trânsito e arriscando a vida.

Binho Galinha

O deputado estadual Binha Galinha (Patriota) conseguiu um equipamento na área de saúde para o distrito de Maria Quitéria, onde tem ligação familiar e eleitoral. Uma ambulância, através do Governo do Estado, que vai atender o povo carente da região. Num convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, foi possível conseguir os investimentos que vão se reverter em benéfico na área da saúde para o distrito. "Estou feliz em ajudar minha cidade, em especial o distrito de Maria Quitéria, onde tenho relação familiar, propriedade, amigos e muitos eleitores. A área da saúde precisa chegar ao povo carente. E em Maria Quitéria tem muita gente precisando de ajuda", argumentou Binho Galinha.

Pedro Américo

De volta à Câmara Municipal, após um período à frente da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Feira de Santana - aproximadamente um ano e seis meses -, o vereador Pedro Américo (UB) foi acolhido pelos demais parlamentares na sessão de ontem (09), em retorno ao Legislativo. Ele reassumiu oficialmente o seu mandato, através da leitura do Decreto Individual 871/2023. Aos colegas e demais presentes, na Casa Legislativa, Pedro Américo externou a alegria de retornar à Câmara e dar continuidade ao seu mandato como vereador: "Me sinto muito feliz por estar retornando a esta Casa e poder conviver diariamente com os meus colegas". Após desejar boas-vindas ao ex-secretário, a presidente do Legislativo feirense, Eremita Mota (PSDB), destacou a competência do parlamentar para a gestão da pasta.

Emendas

O governo liberou na semana passada as emendas impositivas para a bancada oposicionista, segundo o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes. Mas, a bancada da minoria nega e diz que vai manter a resistência a projetos governistas, como o do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Na semana passada, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou uma proposta para AL-BA que aumenta o ICMS no estado de 19% para 20,5%.

PEC da reeleição

Parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa se reuniu para tentar chegar a um posicionamento unificado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Nelson Leal (PP) que permite reeleições consecutivas do presidente da Casa. A proposição pode beneficiar o atual chefe do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), que tem interesse em disputar a segunda reeleição em fevereiro de 2025, se houver viabilidade constitucional tanto na Carta baiana quanto brasileira.

Renovação democrática

Partido da Renovação Democrática. Esse é o nome do novo partido surgido da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A fusão foi aprovada na manhã de ontem (9), em sessão do TSE. A criação do novo partido foi decidida a partir de voto favorável da relatora da ação, ministra Carmen Lucia. No julgamento, a ministra rejeitou liminares impetradas por ex-presidentes de diretórios estaduais do PTB, insatisfeitos com a decisão da sigla de realizar a fusão com o Patriota.

Infidelidade partidária

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

Pena de prisão

Com o avanço de investigações sobre condutas irregulares em várias frentes, é pouca a chance do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), escapar de uma pena de prisão. Conforme Bela Megale, no O Globo, tal avaliação é feita por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam mudado a percepção sobre a possibilidade do ex-chefe do Executivo ser preso. Segundo a coluna, enquanto em janeiro os magistrados previam que uma prisão poderia tumultuar o cenário nacional e aumentar ainda mais o capital político de Bolsonaro, agora eles acreditam que as chances do ex-presidente escapar de uma punição do tipo são pequenas.

Reforma tributária

Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado e se disse confiante na nova etapa da tramitação no Congresso. "Agora, a discussão é muito mais fácil de ser feita. É incorporar ou não [novos pontos] e poder promulgar. Acredito que seja possível a promulgação da reforma tributária ainda este ano, apesar da volta para a Câmara", declarou o ministro.

Veja também:

 

Comentários:

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Já Registrado? Acesse sua conta
Visitante
Quinta, 29 Fevereiro 2024

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.jornalfolhadoestado.com/