Sobe - Forças de Segurança, por conseguir reduzir o número de crimes, no primeiro dia do Carnaval da Bahia, em relação a 2025.

Desce - Dias Toffoli, pela demora em ter continuado como relator do caso Master apesar de todas as evidências e até prova reconhecida por ele. 

Cordialidade 

O prefeito Bruno Reis (União Brasil), comentou a repercussão do encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante a cerimônia de abertura do Carnaval de Salvador. O cumprimento entre os dois, registrado com exclusividade pelo bahia.ba, na noite de quinta-feira (12), viralizou nas redes sociais. Questionado pelo bahia.ba sobre o episódio, Bruno tratou o gesto como algo habitual e disse que "faz questão" de manter o respeito. O registro do encontro foi feito durante a entrega da chave simbólica da cidade ao Rei Momo, ato que marca oficialmente o início da folia. A presença conjunta dos dois líderes chamou atenção por ocorrer em um momento de movimentação pré-eleitoral e por reunir adversários políticos no mesmo palco.

Esdrúxula 

A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, sem que o Supremo Tribunal Federal o declarasse suspeito, provocou reação entre juristas que criticam a medida. "Esdrúxula a solução, pois, se afasta sem motivo da relatoria, porque não se considera nem é declarado suspeito. O faz atendendo a pedidos", declarou o professor Miguel Reale Júnior. Para ele, "a solução é excepcional e não deverá ter impacto institucional a não ser a já imprevisibilidade de decisões marcadas pela conveniência do resultado do que lastreada em regras estabelecidas". O ministro Celso de Mello, aposentado e ex-presidente do STF, entende que "em ética pública e legitimidade institucional, a mera aparência de impropriedade pode produzir dano equivalente ao da impropriedade efetiva e real". 

Dino 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou ontem (13), contra a aplicação da Lei da Anistia a crimes permanentes cometidos durante a ditadura militar, como ocultação de cadáver. Na sequência, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou mais tempo para analisar o caso. Moraes também é relator no Supremo de outros processos que discutem a extensão da Lei da Anistia. A ação, relatada por Dino, está em análise, no plenário virtual da Corte. Apesar do pedido de vista, os ministros podem antecipar os votos até o dia 24 deste mês. A decisão a ser tomada terá de ser seguida por todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes. 

Rejeitou

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou, ontem (13), pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), condenados por omissão na contenção dos atos golpistas em 8 de janeiro de 2023. Em ambiente virtual, os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira pela Primeira Turma do Supremo. O único a votar, até o momento, foi Moraes, o relator do caso. Os outros três ministros do colegiado, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Flávio Dino, tem até o dia 24 de fevereiro para realizar a votação. 

Autorização 

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Banco Central do Brasil a acessar os documentos do processo que investiga a atuação da autoridade monetária durante a liquidação do Banco Master. A autorização foi concedida pelo ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso. O BC havia solicitado, na quinta-feira (12), o acesso aos documentos após o relator ter mudado a classificação do processo de "sigiloso" para "sigiloso com exigência de autorização específica de leitura". O relator deve começar a fazer a análise do relatório após o Carnaval. A estimativa é que, após a análise do ministro, o voto esteja pronto para ser submetido ao plenário do TCU em até 40 dias. 

12 horas 

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada de quinta-feira (12), a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei, do partido La Libertad Avanza. O texto passou por 42 votos a 30, após mais de 13 horas de debate, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A possibilidade de ampliar a jornada diária de trabalho de 8 para até 12 horas foi um dos pontos centrais da proposta, considerada uma das primeiras grandes vitórias legislativas do governo. O projeto integra a agenda econômica liberal defendida por Milei e promove mudanças nas regras trabalhistas com foco na flexibilização das relações de emprego.