Sobe - O centro da cidade, que agora está iluminado para o Natal.

Desce - Anúncio de licitação de 89 milhões para merenda, sem maiores explicações a sociedade.

Gourmet

Durante discurso em Tribuna, na manhã de ontem (13), o vereador Pedro Américo (UB), realizou uma denúncia importante, de que, através de pregão eletrônico, a prefeitura de Feira acaba de anunciar um pregão, no valor R$ 89.186.198,00 para contratação de empresa para entregar merenda em escolas. "89 milhões em um único processo é uma falta de respeito e mostra que a prefeitura tem sim dinheiro. Como ficarão as merendeiras, serão demitidas? E as empresas que já fornecem alimentos terão seus contratos quebrados? Se a empresa vai ser responsável por tudo, o que justifica esse valor tão alto? Quanto é gasto por ano atualmente?", questionou Américo. No que está certo Pedro Américo, um contrato dessa magnitude, um dos maiores da história da prefeitura de Feira de Santana, tem que ser melhor declarado e explicado a comunidade. É muita grana!

Presente

O Deputado Estadual, Pablo Roberto (PSDB), é o parlamentar com maior frequência comprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), segundo o portal de transparência da ALBA. O levantamento aponta que de fevereiro a novembro deste ano, Pablo foi o Deputado que mais esteve presente, levadas em consideração as presenças marcadas em sessões plenárias e sessões extraordinárias, totalizando apenas duas faltas em 2023.

Derrubada do veto

Em mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de LeiPL334/2023 da desoneração da folha, prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília, nesta quinta-feira (14). A intenção da União dos Municípios da Bahia (UPB) é pressionar os parlamentares a atuarem na derrubada do veto do PL para a retomada da capacidade de investimento dos municípios com a redução da alíquota patronal do INSS.

Contas de Rui

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou as contas do ex-governador Rui Costa (PT) referentes ao exercício de 2022. O ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicou parecer favorável à aprovação. Além do documento, o plenário ainda apreciou o requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei do Executivo que autoriza o Governo da Bahia a contrair empréstimo de até 42 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O líder da bancada oposicionista, Alan Sanches (UB), foi à tribuna manifestar seu voto contrário ao parecer. No seu entendimento, a bancada não poderia votar a favor das contas de um governador que "não cumpriu a lei".

Luto

O ex-deputado federal Luiz Alberto (PT) morreu na manhã de ontem (13). Em nota, o Partido dos Trabalhadores da Bahia informou que o petroleiro, liderança nacional do Movimento Negro e assessor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, faleceu vítima de um infarto aos 70 anos. "O Partido lamenta profundamente a partida de Luiz Alberto, que ajudou a articular a fundação do PT na Bahia e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e que prestou grande serviços aos baianos, tendo uma trajetória de luta marcada contra o racismo e pela defesa de uma sociedade mais justa e mais igualitária", lamentou o PT baiano.

Itaberaba

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Thiago Pedreira, firmou, no dia 6 deste mês, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Itaberaba para criação de uma lei municipal que regulamente as funções dos cargos comissionados de assessor parlamentar, assessor de gabinete e auxiliar parlamentar que atuam nos gabinetes dos vereadores do Município. No acordo, a Câmara Municipal de Itaberaba se comprometeu a não contratar nem nomear servidores para os seus quadros sem prévia aprovação em concurso público, independente do regime jurídico adotado e da fonte de recursos que custei o pagamento dos servidores.

Desembargadores e juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, ontem (13), a proposta de reajuste salarial dos desembargadores e juízes. O reajuste seguirá o decreto judiciário nº 35, publicado em 18 de janeiro de 2023. Para o próximo ano, a proposta terá os subsídios e os seguintes valores: O cargo de desembargador receberá R$39.717,69; juiz de direito de entrância final terá R$36.937,44; juiz de direito de entrância intermediária (R$ 34.351,82); juiz de direito de entrância inicial (R$ 31.947,19); juiz substituto de carreira (R$ 30.349,84).

Caso Janones

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou ontem (13), um processo de cassação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), suspeito de ter promovido esquema de "rachadinha" em seu gabinete. Janones integrou a linha de frente da campanha de Lula (PT) nas redes sociais, em 2022. O processo segue uma tramitação lenta e só terá um desfecho em 2024. O Conselho de Ética da Câmara tem um histórico não só de lentidão, mas de corporativismo.