Ponto e Vírgula 16/09/2023

Ponto e Vírgula 16/09/2023

Sobe - Deputado Zé Neto por provocar, pela segunda vez, que a Câmara dos Deputados realize sessão solene em homenagem ao aniversário de Feira de Santana.

Desce - Advogado Hery Kattwinkel por cometer gafe literária durante discurso no STF.

Emancipação de Feira na Câmara Federal

A sessão na Câmara dos Deputados, no dia 19, por mais uma iniciativa do deputado federal Zé Neto (PT) será prestigiada por mais de duas centenas de feirenses entre políticos, empresários do comércio, indústria, prestadores de serviços, representantets de associações comunitárias e dos vereadores de Feira de Santana. Evento que dobrará o número de participantes da edição anterior, de iniciativa também do próprio deputado. O prefeito Colbert Martins (MDB) marcará presença e também confirmaram o ministro Rui Costa (Casa Civil) e os senadores Otto Alencar (PSD) e Jacques Wagner (PT). A presença do governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) será confirmada até este domingo.

Dom Zanoni

"Há um laço estreito que une a Igreja Católica e a Câmara Municipal de Feira de Santana", disse o arcebispo dom Zanoni Demettino Castro, durante sessão solene em que ele recebeu a Comenda Maria Quitéria. A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi autora do projeto concedendo a honraria, aprovado por unanimidade. O religioso lembrou em seu discurso que, por um período, as atividades legislativas foram realizadas na antiga Capela da Catedral de Senhora Sant'Ana - hoje Catedral Metropolitana. Isto ocorreu em 1833, quando realizado o ato de instalação, posse e juramento da primeira Câmara Municipal da Nova Vila do Arraial da Feira de Santana.

É urgente

Recuperar e revitalizar o patrimônio que compõe a identidade histórica de Feira de Santana são medidas que devem ser adotadas "urgentemente" pelo Poder Executivo Municipal. A sugestão é do professor e ambientalista João Dias, que discursou na Tribuna Maria Quitéria durante a sessão de quinta-feira (14), na Câmara Municipal. Conforme sua análise, ao despertar este sentimento, os munícipes passam a valorizar e preservar qualquer elemento cultural e identitário do local onde vivem. A antiga casa do desbravador João Peixoto Viegas, localizada no distrito Maria Quitéria, é um dos imóveis que precisam de atenção do poder público.

Condutores

A atuação e os serviços prestados por condutores de ambulâncias no âmbito do Município de Feira de Santana poderão ser adequados à lei federal 12.998/74, que dispõe sobre a remuneração das carreiras e dos planos especiais de diversos cargos. Há um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal que trata sobre o assunto, que foi discutido e aprovado pela primeira vez esta semana, na sessão ordinária de quarta-feira. De acordo com o projeto, fica estabelecido que todo condutor de ambulância do Município deverá atender aos requisitos profissionais mencionados na lei federal 12.998/74.

Sem moradia

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país - um em cada mil brasileiros. O relatório População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo federal traz informações referentes a essa população disponíveis nos cadastros nacionais.

Minirreforma

Lideranças do PT avaliam que o texto da minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (14), abre a possibilidade de Jair Bolsonaro ser candidato nas eleições de 2030. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo a publicação a avaliação dos petistas está baseada no artigo da minirreforma que fixa a data de início da contagem do prazo de inelegibilidade em casos de condenação por abuso de poder político, exatamente a situação de Bolsonaro.

PGR

O presidente Lula deixou a definição do novo procurador-Geral da República para depois da viagem aos Estados Unidos, da qual retorna na próxima quinta-feira (21). A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Segundo a publicação, Lula já recebeu o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco e o subprocurador Antônio Carlos Bigonha para conversar, como mostrou o colunista Igor Gadelha. Os dois são os mais cotados para o posto.

Expulso

Defensor de um dos réus envolvidos nos episódios do 8 de janeiro, o advogado Hery Kattwinkel foi expulso do partido Solidariedade, após sua atuação em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (14). Pelo partido, ele foi candidato a deputado estadual em São Paulo, nas eleições de 2022. 

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