Ponto e Vírgula 21/03/2024

Ponto e Vírgula 21/03/2024

Sobe - Projeto que difunde técnicas de acessibilidade comunicacional, em eventos culturais, de Feira de Santana.

Desce - Bahia por ter 65% das cidades com epidemia de dengue.

Enfermeiros

Enfermeiros que atuam na rede municipal de saúde estão reclamando de pagamento irregular de seus salários, conforme relatou a vereadora Lu de Ronny (MDB), na sessão de hoje, da Câmara Municipal. Ela disse ter recebido três denúncias de profissionais, acusando a empresa IGM [contratada pelo Município] de continuar pagando incorretamente seus funcionários de enfermagem. "Falaram que iriam fazer uma conta bancária, até hoje não abriram a conta. Depois, disseram que fariam pagamento por meio de PIX, isto às vezes não tem sido cumprido", reclamou. Além disto, acrescentou a vereadora, o pessoal da enfermagem está até este momento sem receber vale transporte e ticket alimentação.

Preocupado

Apesar de classificar o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) como "um bom parceiro" e defender a "autonomia" dos deputados estaduais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) admitiu "preocupação" com a PEC da Reeleição aprovada na terça-feira (19), pela casa. "A Assembleia tem autonomia e eu tenho que respeitar. Gosto muito da parceria com o presidente Adolfo Menezes, é um bom parceiro, parceiro de todas as horas. [Mas] acho preocupante o fato da não renovação", disse o chefe do Executivo baiano.

PSB

O pleno Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela cassação da chapa proporcional do PSB que disputou à eleições de 2020, no Município de Central, localizado a cerca de 500Km de Salvador. Quatro ministros votaram a favor da cassação e dois deram aval contra a medida, tendo o ministro Kassio Nunes Marques pedido vistas do processo. A conclusão do pedido resultará na cassação do mandato dos vereadores Reinan de Renato e Professor Ézio. O edil Reinan é filho do então prefeito da cidade, Renato do Boi, que teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal, em janeiro de 2022, por infração político-administrativa.

PT

Deputados da bancada do PT articularam para impedir que a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovasse uma moção de repúdio ao regime de Nicolás Maduro, na Venezuela. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo a publicação, parlamentares petistas e seus aliados, na Casa, se posicionaram contra um requerimento do deputado federal bolsonarista, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que se autointitula como "príncipe".

Boate Kiss

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio, na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021. Após a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, e o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o caso seja enviado ao Supremo. Não há data prevista para o julgamento.

Caso Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes - o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. "Nós sabemos que essa colaboração premiada, que é um meio de obtenção de provas, traz elementos importantíssimos, que nos levam a crer que brevemente nós teremos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco. O processo segue em segredo de justiça, como todos sabem", afirmou Lewandowski, em pronunciamento à imprensa, após ter recebido um comunicado oficial de Moraes sobre a homologação da delação.

PEC das igrejas

De acordo com uma matéria do Metrópoles, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da isenção tributária para igrejas e outros templos religiosos deve acontecer na próxima semana. O texto está sob análise da Câmara dos Deputados. Além da PEC, uma lei complementar para regulamentar a isenção, também deve ser redigida e analisada pelo Congresso. Em conversa com a imprensa na terça-feira (19), o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), autor da PEC, afirmou que também pretende cuidar da autoria da lei complementar. "A lei complementar é exatamente para regulamentar uma lei só, uma lei que vamos seguir para todo o Brasil e para todos os Municípios. Assim que a PEC for promulgada, eu mesmo apresento a lei complementar", afirmou Crivella.

Valente

O prefeito de Valente (BA), Ubaldinho Oliveira, deixou o União Brasil e se filiou ao Avante. O ato de filiação, realizado nesta semana, ocorreu no diretório do partido e contou com a presença do presidente estadual Ronaldo Carletto. "A filiação do prefeito Ubaldino Amaral de Oliveira ao Avante reforça o compromisso com a continuidade das políticas públicas que têm impulsionado o progresso de Valente, nos últimos anos. Com uma gestão pautada na eficiência e no diálogo com a comunidade, Ubaldino demonstra determinação em seguir adiante com os projetos que estão transformando a realidade do município", destacou o partido, em nota. Também estiveram presentes o deputado federal Neto Carletto e lideranças locais.

 

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Sexta, 13 Dezembro 2024

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