Ponto e Vírgula 23/11/2023

Ponto e Vírgula 23/11/2023

Sobe - O Município por intensficar combate a estabelecimentos que geram grande quantidade de lixo e não fazem o descarte correto.

Desce - O comportamento de torcedores que brigaram antes do jogo Brasil e Argentina pelas Elimnatórias da Copa do Mundo.

Trânsito

Três projetos voltados para a área do trânsito, todos de autoria do vereador Sílvio Dias (PT), foram aprovados na sessão de ontem (22), da Câmara, em primeira votação - a segunda discussão deverá acontecer nas próximas sessões. Uma das propostas, de número 127/2023, altera a lei que institui a Semana Municipal do Trânsito. Atualmente realizada nos dias úteis que antecedem a primeira quinzena do mês de maio de cada ano, a modificação prevê uma sessão especial na Casa da Cidadania, para abertura oficial da campanha.

Trânsito I

Ainda, o projeto adiciona a um artigo da lei 3.871/2018 a informação de que a administração pública fica autorizada a celebrar convênios, parcerias e outros instrumentos de cooperação para promoção de ações de educação no trânsito, com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como empresas e instituições privadas, órgãos não-governamentais, visando o apoio no acompanhamento, execução e avaliação das ações. O segundo projeto, de número 128/2023, altera a lei 3.336/2012, incluindo no calendário de eventos do Município o "Maio Amarelo", dedicado à realização de ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito, a ser realizado anualmente. Já a terceira proposição modifica a Lei Municipal 2659/2006, instituindo o Dia do Agente de Trânsito no Município, a ser celebrado em 11 de maio.

25 de Março

Classificada para participar do "Festival Dois de Julho - Filarmônicas da Bahia", a Sociedade Filarmônica 25 de Março, de Feira de Santana, recebeu na sessão de ontem, da Câmara Municipal uma Moção de Parabéns, iniciativa do vereador Correia Zezito (Patriota). Ao justificar as congratulações, ele enalteceu as atividades da centenária instituição, uma das mais antigas do Estado: "Foi fundada em 1868 e até hoje mantém viva a cultura na nossa cidade e região". O evento para o qual a Filarmônica 25 de Março foi classificada acontecerá nos dias 9 e 10 de dezembro, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador.

Vinhos

A empresa que produz os vinhos do rótulo Bolsonaro foi intimada pela Justiça do Rio de Janeiro a quitar uma dívida ativa de R$ 225.238 com o Estado. A decisão judicial determina que a companhia terá bens penhorados se não zerar o passivo nem apresentar garantias para efetuar o pagamento. O deputado Eduardo Bolsonaro anunciou, no último dia 11, que chegou a um acordo para ser sócio da empresa. Ele fez o anúncio por meio de um vídeo no Instagram. A dívida ativa diz respeito a tributos estaduais que não foram pagos entre 2016 e 2017.

Casa Civil

O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence (PT), foi exonerado ontem (22), para reassumir o mandato de deputado federal. Segundo o Diário Oficial, o chefe de gabinete, Carlos Mello, passa ao comando da pasta. Com o retorno de Florence à Câmara, o suplente Josias Gomes (PT) deixa o mandato. Tudo indica que o petista irá para Brasília para tratar de emendas parlamentares. No último dia 17, inclusive, o secretário de Infraestrutura da Bahia e também deputado federal licenciado, Sérgio Brito (PSD), se exonerou com a justificativa de que precisava resolver questões burocráticas relacionadas às emendas e "buscar recursos" para o estado.

Juscelino Filho

Verba federal destinada por Juscelino Filho (União Brasil-MA), atual ministro das Comunicações, para seu reduto no Maranhão pagou obra realizada pela Arco Construções, empresa que a Polícia Federal diz ter o próprio político como sócio oculto e verdadeiro dono. Em 2017, como deputado federal, Juscelino Filho indicou R$ 2,56 milhões para reparos em estradas de terra de Vitorino Freire (MA), cidade comandada pela prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro.

Super-ricos

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram o projeto de lei (PL) 4.173/2023, que muda as regras de cobrança do imposto de renda sobre os fundos de investimentos e a renda obtida no exterior por meio de offshores. O projeto, que faz parte dos esforços da equipe econômica do governo Lula para melhorar a arrecadação e garantir a meta fiscal de déficit zero em 2024, foi relatado na comissão pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O projeto segue para o Plenário, onde pode ser votado ainda na sessão de quarta.

Rejeição

Se dependesse do voto apenas dos eleitores que atuam no mercado financeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente seria reeleito. Isso porque a popularidade do petista, que nunca foi das maiores na região da Faria Lima, caiu ainda mais, de acordo com pesquisa da Genial/Quaest. A proporção do mercado financeiro que avalia positivamente o governo caiu 3 pontos porcentuais entre setembro e novembro, de 12% para 9%. 

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Terça, 05 Março 2024

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