Ponto e Vírgula 24/05/2023

Ponto e Vírgula 24/05/2023

Sobe - Governo da Bahia por lançar edital em apoio a festas juninas nos municípios.

Desce - O vereador do PSB, preso por desacato a policial. O caso aconteceu em Itapitanga.

Plano de trabalho

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol, Felipe Carreras (PSB-PE), apresentou na terça-feira (23), o plano que guiará os trabalhos do colegiado. A proposta ainda precisa ser submetida a votação da Comissão. A CPI foi instituída em meio a uma operação policial que apura um esquema de fraudes no Campeonato Brasileiro e em torneios estaduais. O colegiado foi instalado na semana passada e terá 120 dias para investigar o tema.

Sérgio Moro

A defesa do senador Sérgio Moro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da denúncia apresentada contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República. Em abril, a PGR acionou a Corte contra Moro pelo crime de calúnia após declaração do senador sobre o ministro Gilmar Mendes. Em um evento social, Moro falou em "comprar um habeas corpus" do magistrado.

Sem chance

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ontem (23), que não cabe negociação neste momento com a Petrobras sobre exploração de petróleo na foz da bacia do Amazonas. O Ibama negou o licenciamento para perfuração no campo que pode render cerca de 14 bilhões de barris.

Sem chance I

O documento técnico apontou que o plano da Petrobras para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas, em Oiapoque.

Rui e a Amazônia

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), chamou os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Ibama e Petrobras para uma reunião na tarde de terça-feira (23), em busca de uma mediação do que já se tornou um embate dentro do governo: a controvérsia em torno da exploração de petróleo na foz do Amazonas. Segundo Rui, "é preciso fugir de posições excessivamente ideológicas sobre o Amazonas".

Cumprimento imediato

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-deputado Daniel Silveira (TB-RJ) comece a cumprir imediatamente a pena de 8 anos e 9 meses de prisão à qual foi condenado pela Corte, em abril do ano passado.

Cumprimento imediato I

A decisão ocorre após o Supremo, por maioria, ter considerado inválido o perdão da pena concedido a Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes é o relator da ação penal contra Silveira. Não há mais possibilidade de recursos no processo. 

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