Ponto e Vírgula 24/08/2024
Sobe - Cantor feirense Omni Black que vai se apresentar no Rock in Rio pela segunda vez.
Desce - Os 597 gestores que tiveram suas contas reprovadas e podem ser enquadrados na lei da Ficha Limpa.
Propaganda na TV
O TRE explica que a propaganda eleitoral será veiculada de segunda-feira a sábado, com 20 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 10 minutos, tanto no rádio quanto na TV. Também serão destinados 70 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite. Do tempo total, 10% são distribuídos igualitariamente e 90% de maneira proporcional ao número de deputados federais eleitos pelas agremiações em 2022.
Majoritária
No caso de coligações para a eleição majoritária, por exemplo, é considerado o resultado da soma do número de representantes das seis maiores legendas que as integram. Já para as federações, é levado em conta o número de representantes de todos os seus partidos.
Carlos Medeiros
Após confirmação do TRE - Tribunal Regional Eleitoral - de que o candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Novo), não terá tempo na propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, ele destacou que seguirá firme na campanha, reforçando a divulgação das propostas nas redes sociais. O partido Novo não atingiu a cláusula de barreira implementada desde 2018 que estabelece que partidos políticos precisam alcançar um desempenho mínimo nas eleições para que possam acessar benefícios mensais do fundo partidário, e por isso não terá tempo na propaganda eleitoral gratuita.
Maioria
O público feminino representa 52,43% dos 11.283.507 eleitores aptos a votar no pleito de outubro, nos 417 municípios baianos. Trata-se de um contingente de 5.915.845 mulheres, ante 5.367.598 do sexo masculino, de acordo com informações registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em relação à idade, a maioria dos eleitores, na Bahia, tem entre 45 e 59 anos, um contingente de 2.835.510 pessoas. No recorte por cor/raça, 89,24% dos eleitores do Estado (mais de 10 milhões), não prestaram informações. Os que se declaram pretos e pardos são, respectivamente, 2,51% e 6,45% do público.
Contra corrrupção
O deputado estadual Fabricio Pancadinha (Solidariedade), apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que visa proibir que pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou improbidade administrativa recebam benefícios fiscais do governo estadual. O parlamentar afirma que a proposta tem a intenção de "desestimular a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa perante a administração pública por pessoa física ou jurídica que pretende se beneficiar com isenções ou benefícios fiscais de qualquer natureza".
Tá consumado
O Congresso Nacional promulgou, na quinta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023, que concede anistia aos partidos políticos que não destinaram recursos para candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições passadas. A medida já entrou em vigor. A sessão de promulgação foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo e presidente do partido Republicanos, Marcos Pereira (SP), na ausência do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não participou da cerimônia.
100 mil
A Polícia Federal (PF), apreendeu quase R$ 100 mil em espécie, durante as diligências da Operação Fames-19, que investiga o suposto desvio de recursos da pandemia com a distribuição de cestas básicas, no Tocantins. Na casa do alvo maior da ofensiva, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) a PF pegou R$ 35,5 mil, U$ 1.100 e 80 euros. No gabinete do mandatário, foram apreendidos R$ 32,2 mil, além de centenas de boletos de contas pagos, em lotéricas, tanto do governador, quanto de terceiros.
Fora da regra
A cúpula da convenção do PRTB que aprovou o influenciador Pablo Marçal como candidato da sigla a prefeito de São Paulo, era formada por pessoas recém-filiadas e até por uma que consta como filiada ao Republicanos. O estatuto interno da sigla afirma que os votantes têm de ter no mínimo seis meses como filiados no partido. O nome de Marçal foi aprovado por unanimidade na convenção. O assunto virou munição para adversários no PRTB que buscam impugnar a candidatura de Marçal.
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