Ponto e Vírgula 27/11/2022

Ponto e Vírgula 27/11/2022

Sobe - Hemoba por lançar semana do Doador de Sangue para estimular doação.

Desce - Deputado federal que propôs PEC para acabar com os feriados no Brasil.

Não é possível

Autor do Projeto de Lei 5.646/2023, o deputado federal Marcos Pollon, quer o fim dos feriados no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte ao feriado em questão e busca assinaturas para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é tornar o país mais competitivo economicamente. "Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois, não teríamos tantas interrupções na escala produtiva", disse  o deputado à CNN.

Retirou sigilo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou ontem (26), o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre o "inquérito do golpe", que apura a tentativa de um suposto golpe, em 2022. Na decisão, Moraes mantém o sigilo sobre a delação premiada do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No mesmo despacho, Moraes também determina o envio do material para  a  Procuradoria-Geral da República (PGR) - a quem cabe analisar se apresentará ou não denúncia contra
os indiciados.

Corrupção no judiciário

Os alvos da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal, ontem (26), contra um esquema de corrupção, na Justiça de Mato Grosso, inclui desembargadores, advogados e empresários. O grupo é investigado por envolvimento no esquema de venda de sentenças. Ao todo, foram cumpridos um
mandado de prisão preventiva, em Cuiabá, e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal.

Corrupção no judiciário

Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho têm mais de 30 anos de carreira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e foram alvos de busca e apreensão. Já o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, atua como empresário e foi preso na operação. Os magistrados passaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

Internação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5992/23, que aumenta de 45 para 90 dias, o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional.
Internação I Segundo matéria da Agência Câmara, o texto, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), proíbe também a pronta liberação do adolescente sem a realização de audiência de custódia, que deve ser realizada por um juiz de direito em até 24 horas, com o encaminhamento da autoridade policial responsável.

Falta de mão de obra

O Secretário de Agricultura da Bahia (Seagri), Wallison Tum, pontuou o que considera como a principal problemática do agronegócio no Estado: a falta de mão de obra especializada. "O agro precisa de mão de obra. Nós temos um deficit hoje, não só para quem quer empreender, mas para quem quer ter sua terra ali". Tum reforçou o papel do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), para suprir esse deficit e incentivou que a população busque oportunidades na área. 

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