Ponto e Vírgula 28/01/2026
Sobe - Filme O Agente Secreto e o documentário Apocalipse nos Trópicos por indicação a prêmio na Academia Britânica de Cinema
Desce - Pessoas que praticam crueldade contra animais, a exemplo de quatro adolescentes, que são suspeitos de matarem barbaramente um cachorro de rua em Santa Catarina.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos no estado. A OAB pede ao STF que suspenda a norma, sancionada na última quinta-feira (22) pelo governador catarinense, Jorginho Mello (PL), por considerá-la incompatível com a Constituição. Na ação, a OAB alega que a lei estadual viola princípios constitucionais como a igualdade material, a dignidade da pessoa humana e o dever do Estado de combater desigualdades históricas. Segundo a entidade, a norma "retira do ordenamento jurídico instrumentos reconhecidos como legítimos pelo Supremo Tribunal Federal para a promoção da igualdade racial e social".
Outras frentes
Além da OAB, o PSOL, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Educafro também protocolaram no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão imediata da lei. Na ação, as entidades defendem que a norma representa "grave retrocesso nas políticas de promoção da igualdade racial". Aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a lei proíbe políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais e mantém apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais.
Bancada
A bancada do Partido Novo formalizou, na segunda-feira (26), uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) e um pedido de investigação na Polícia Federal contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sigla alega a existência de uma "interferência atípica" do magistrado na condução de um inquérito que envolve o Banco Master, do qual ele é o relator. A movimentação ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivar um pedido anterior de parlamentares que buscavam o impedimento e a suspeição do ministro. Na ocasião, o questionamento baseava-se em uma viagem de Toffoli em aeronave particular com o advogado Augusto Botelho, que representa um dos diretores da instituição financeira.
Controvérsias
A condução de Toffoli no caso Master tem gerado controvérsias devido a decisões processuais recentes, como o sigilo do inquérito, que tramita sob o segundo maior nível de restrição do STF, ocultando inclusive a lista de advogados habilitados. O ministro chegou a convocar um embate presencial entre o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, e o dono do Master, Daniel Vorcaro, mas recuou após repercussão negativa, transferindo a decisão sobre a oitiva para a PF. Até o momento, o gabinete do ministro Dias Toffoli não se manifestou oficialmente sobre a representação protocolada pelo partido.
De saída
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, revelou que deve deixar o União Brasil para disputar a eleição presidencial deste ano. A declaração foi dada ontem (27), à rádio Nova Brasil, em Goiânia. Durante a entrevista, Caiado revelou que a cúpula do União Brasil já foi comunicada de sua saída do partido e que o seu destino deve ser definido nos próximos dias. "Eu já informei o presidente do partido, o [Antônio] Rueda, o ACM Neto, que é meu amigo-irmão, e já disse que entendo a dificuldade do partido. Só que, nessa situação, eu já estou buscando também uma alternativa para ter outro partido pelo qual me candidatar", disse Caiado.
Negou
Ao ser questionado se várias candidaturas de direita poderiam fortalecer a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve disputar a reeleição, Caiado negou e disse que o que o petista quer é uma única candidatura da oposição. "Imagine o nível de retaliação contra um candidato único durante 10 meses? Esse é um processo bruto com o PT no poder. Se tivermos um candidato só, ele terá dificuldade de caminhar de hoje até 4 de outubro. Se tivermos três ou quatro, ele [Lula] vai atirar em todos, mas um tiro vai pegar na clavícula, o outro vai pegar no braço. Não haverá nenhum tiro no coração durante o 1º turno. No 2º turno, aquele que atravessar será eleito", declarou.
Comentários:
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.