Ponto e Vírgula 28/10/2023

Ponto e Vírgula 28/10/2023

Sobe - Hemoba, por campanha de conscientização da doença falciforme.

Desce - Ex-diretoria da ABIN, no governo Bolsonaro, por espionar autoridades sem autorização.

Ponto facultativo

A Câmara Municipal de Feira de Santana terá ponto facultativo, na próxima sexta-feira (03), data que sucede o feriado nacional do Dia de Finados (02). A medida adotada pela presidência da Casa Legislativa foi publicada na edição de quarta (25), do Diário Oficial do Município e contempla os servidores do Legislativo, que vão poder dispor de um repouso maior neste período. Também comemorado em outros países, o Dia de Finados é um feriado religioso dedicado a homenagens e orações aos entes queridos que já morreram.

Homenagem

Um dos responsáveis pela ampliação do número de transplantes de órgãos, além do crescimento na área de cirurgias urológicas de oncologia em Feira e no Estado, o médico Rodrigo Serapião Mendes foi homenageado ontem (27), pela Câmara Municipal, com a Comenda Maria Quitéria, honraria proposta pelo vereador Lulinha (UB). A presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), comandou a cerimônia, que foi bastante concorrida, com grande presença de médicos – na mesma noite, a ginecologista Emília Stela de Almeida Cruz recebeu idêntica condecoração. Em um emocionado discurso, Rodrigo fez um retrospecto do avanço da medicina neste município, especialmente nessas áreas.

PT

O secretário-geral Nacional do PT e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda no Brasil, Henrique Fontana, chegou à Bahia, na quinta-feira (26), para dar o apoio do PT nacional às pré-candidaturas petistas em Salvador e no estado. Pela manhã, Henrique Fontana se reuniu com o pré-candidato à Prefeitura de Salvador, Robinson Almeida, e com os presidentes do PT Bahia e Salvador, Éden Valadares e Cema Mosil, respectivamente, além de membros da Executiva Estadual. O objetivo do encontro foi discutir o cenário eleitoral no estado, as estratégias e os principais desafios para o partido vencer as eleições no maior número de cidades e continuar transformando a vida dos baianos com os projetos do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues.

ICMS

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou novas alíquotas de ICMS para os combustíveis, com vigência a partir de fevereiro de 2024. São os primeiros aumentos desde que o imposto passou a ser cobrado em alíquota única nacional. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente - em um botijão de 13 quilos, a diferença é de R$ 2,08.

Imóveis financiados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 - em vigor há 26 anos - que permite que bancos ou instituições financeiras possam retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982). Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a execução extrajudicial nos contratos com a chamada alienação fiduciária, em que o imóvel fica em nome da instituição financiadora como garantia, prevista na Lei 9.514/1997, não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

Desinteligencia artifical

A deputada estadual do Rio de Janeiro, Renata Souza (Psol), denunciou um caso de racismo algoritmo. O caso aconteceu após ela ter participado de uma trend que gera imagens de desenho a partir do pedido do usuário. A ferramenta online representou uma mulher negra, na favela e com roupas africanas com uma foto de uma pessoa armada. "Não pode uma mulher negra, cria da favela, estar num espaço que não da violência? O que leva essa "desinteligência artificial" a associar o meu corpo, a minha identidade, com uma arma?", questionou a deputada.

Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), quer ter seu nome sondado nas pesquisas para as eleições presidenciais de 2026. Segundo o Jornal O Globo, Lira teria se comunicado com aliados para viabilizar essa sondagem. A intenção teria surgido após ter sido divulgado, neste mês, o levantamento de intenção de votos do Instituto Paraná Pesquisas. O presidente Lula (PT) largou na frente com 36,6%, enquanto que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparecia como o expoente da oposição, com 12,7% das intenções.

Dino

O presidente Lula (PT) disse ontem (27), que o ministro Flávio Dino (Justiça) é altamente qualificado, mas que tem dúvida se seria a melhor indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal). O chefe do Executivo diz ainda que pode ser uma mulher ou um negro o seu nomeado para a corte. "Se eu falar para você o que eu penso do Flávio Dino, eu tenho medo que a manchete do jornal seja". Lula tem preferência por Flávio Dino. "Então, eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política do país. Tem várias pessoas", disse. 

 

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Quinta, 02 Mai 2024

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