Anvisa decide hoje (19), se mantém proibição a venda de cigarros eletrônicos

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Anvisa decide hoje (19), se mantém proibição a venda de cigarros eletrônicos

Vale lembrar que a Agência proibiu a produção e venda do produto no Brasil em 2009 e manteve a decisão em 2022.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai discutir nesta sexta-feira (19), a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Também será pautada a proibição à publicidade ou divulgação desses produtos em qualquer meio de comunicação. Assim, a reunião será realizada por meio de videoconferência a partir das 8h.

Vale lembrar que a Agência proibiu a produção e venda do produto no Brasil em 2009 e manteve a decisão em 2022. Em consulta pública sobre o tema realizada em fevereiro de 2024, a maior parte das manifestações foram contrárias à proibição.

Com isso, atualmente, tramita no Senado um projeto de lei (nº 5.008 de 2023), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) com o objetivo de estabelecer regras para o comércio e a publicidade de dispositivos para fumar. 

 

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Sexta, 24 Mai 2024

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