Entregador por aplicativo: acordo por piso é encaminhado, mas previdência está travada

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Entregador por aplicativo: acordo por piso é encaminhado, mas previdência está travada

Governo recebeu sinais positivos

Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com a coluna do Metrópoles de Guilherme Amado, existe um otimismo no Ministério do Trabalho para resolver a questão do piso salarial de entregadores e motoristas na próxima semana. O governo recebeu sinais positivos das empresas de aplicativo após o ministro Luiz Marinho ter sugerido os valores de R$ 30 por hora trabalhada para motoristas e de R$ 17 para entregadores. Os valores correspondem a ganhos brutos.

Ainda segundo a coluna, a proposta feita pelo governo foi revelada pelo jornalista Nivaldo Souza. Hoje, apenas as entidades que representam os autônomos discordam dos valores. Os entregadores insistem em R$ 35 por hora logada nas plataformas, o que é rechaçado tanto pelas empresas quanto pelo governo. Marinho sofre intensa pressão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anunciar uma proposta sobre o assunto. Lula assinou, nesta quarta-feira (20), um manifesto com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendendo os direitos dos trabalhadores.

O Metrópoles ainda aponta que a pressão do Palácio do Planalto provocou embates dentro do próprio governo. O secretário de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, tem dito que as reuniões governamentais estão tensas. Há relatos de que houve uma discussão acalorada, na última semana, entre representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Trabalho. Ao sugerir os valores às empresas, na semana passada, o ministro do Trabalho afirmou que pediria mais tempo a Lula para fechar o acordo. Novas reuniões devem ocorrer na próxima semana, após o ministro retornar da viagem que fez a Nova York com a comitiva de Lula.

Embora haja otimismo em relação aos valores das horas trabalhadas, o governo tem consciência de que enfrentará um caminho tortuoso para fechar um acordo para a contribuição previdenciária dos trabalhadores de aplicativos. As empresas e os sindicatos consideram inaceitável a proposta do governo de não subsidiar parte da previdência dos trabalhadores. Outra exigência é a aprovação de uma alíquota de contribuição que independa do modal usado pelos entregadores e motoristas (carro, moto ou bicicleta).

 

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Terça, 30 Abril 2024

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