Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos
Morosidade dos processos na Justiça é um dos entraves
No Brasil, 11 milhões de mulheres criam os filhos sozinhas, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Muitas enfrentam jornadas duplas, ausência de suporte dos genitores e lentidão nos processos judiciais por pensão e guarda.
Cibele*, 26 anos, é uma dessas mães. Com um filho de 5 anos, trabalha 12 horas por dia e arca sozinha com os cuidados e despesas da criança. "No fim de semana, consigo me organizar e passear com ele. Tento não transferir o estresse pra ele", conta.
Há três anos, ela aguarda uma decisão judicial sobre pensão alimentícia e guarda unilateral via Defensoria Pública. "As necessidades da criança não esperam", afirma a advogada Sueli Amoedo, do projeto Justiceiras. Segundo ela, a morosidade dos processos e o acesso precário à Justiça desestimulam muitas mulheres, que chegam a desistir da ação.
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Além da lentidão, há falta de informação e apoio. Cibele, por exemplo, só soube da possibilidade de pedir alimentos provisórios após contato com a equipe do Justiceiras.
A rede de apoio de Cibele se resume à mãe, que também criou dois filhos sozinha. "Quando preciso, é ela quem leva meu filho ao médico ou me ajuda com imprevistos. O pai não participa nem nas emergências", lamenta.
Dados do Censo 2022 mostram que quase metade das casas brasileiras (49,1%) são chefiadas por mulheres. Em dez estados, esse número passa de 50%, com destaque para Pernambuco, Sergipe e Maranhão. Cresceu também o número de famílias formadas por apenas um dos pais com filhos.
A especialista Sueli Amoedo defende políticas públicas específicas para mães solo, como creches em tempo integral, acesso à saúde física e mental, transferência de renda e justiça acessível. "É preciso olhar com respeito e garantir dignidade para essas mulheres", afirma.
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