O logotipo é, ao lado do nome, o que mais representa a identidade de uma marca no mercado, sendo estratégico para qualquer negócio. Empresas globais como Apple e Nike usam seus símbolos de forma tão eficaz que dispensam a exposição do nome para serem reconhecidas. Garantir a proteção do logo é, portanto, proteger tudo o que essa imagem significa.

No entanto, em todo processo criativo, o plágio é uma possibilidade, seja por inspiração involuntária, desconhecimento da existência de um logo similar, ou má-fé.

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A Realidade e os Riscos do Plágio

Um logotipo existe para diferenciar marcas no mercado. Copiá-lo traz prejuízos para ambos os lados.

• Para quem é copiado: O prejuízo é financeiro, pela confusão gerada no consumidor, e pela imagem usada indevidamente.
• Para quem copia: A marca perde credibilidade e pode enfrentar processos judiciais, já que o plágio de logotipo é considerado crime.

Estratégias para Evitar o Plágio

Para evitar o plágio, o empresário deve buscar proteger o logo. O ideal é contar com uma empresa especializada em proteção de propriedade intelectual.

Existem duas formas principais de proteção: o Registro de Marca no INPI e o Registro do Direito Autoral.

1. Registro da Marca no INPI

Ao registrar a marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), é possível incluir também o logotipo.

O INPI classifica o registro da seguinte forma:

• Marca nominativa: Apenas o nome escrito.
• Marca figurativa: A imagem, desenho ou símbolo.
• Marca mista: Nome e desenho juntos.

Atenção: Se o empresário não solicitar a proteção do logotipo junto ao registro da marca, apenas o nome estará protegido.

Limitações: Essa proteção é válida apenas no ramo de atividade da empresa. O prazo de validade é de 10 anos, renovável por igual período. Além disso, a validade é restrita ao território nacional.

2. Registro do Direito Autoral

Para uma proteção mais ampla, em todas as esferas e ramos de atividade, o ideal é fazer o Registro do Direito Autoral.

Neste caso, o logotipo é tratado como uma obra de arte (como música ou livro) e fica protegido em todos os ramos. Por exemplo, se uma fábrica de móveis protege seu logo por Direito Autoral, nenhuma outra empresa, como uma loja pet, poderá plagiá-lo.

Diferenciais do Direito Autoral:

• Protege apenas o design do logo, não o nome.
• A proteção é válida em todos os países signatários da Convenção de Berna.
• O registro é válido por toda a vida do autor mais 70 anos após sua morte, sem necessidade de prorrogação.

Para garantir que o registro seja feito corretamente e de forma segura, o recomendado é buscar uma empresa especializada que entenda de todo o processo.

Fonte: VILAGE Marcas e Patentes