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O que é uma obra intelectual?

É fundamental entender que nem tudo pode ser registrado. Uma obra intelectual é uma criação do intelecto humano que se manifesta de forma original, inventiva e única, fixada em algum tipo de suporte material. Ideias, por si só, não são consideradas obras intelectuais. O trabalho deve estar pronto e desenvolvido, sendo a forma como a ideia é elaborada.

Por que registrar sua obra?

O registro de direito autoral é uma maneira de proteger legalmente sua criação. Ele oferece vários benefícios:

• Comprovação de autoria: O registro serve como prova de que você é o autor da obra.
• Facilitação de contratos e licenças: Ajuda na elaboração de contratos envolvendo a obra e na concessão de licenças a terceiros.
• Transferência de direitos: Facilita a transferência de direitos patrimoniais para uma pessoa jurídica ou a herdeiros.
• Validade internacional: O registro pode ter validade em outros países.
• Proteção duradoura: O registro é válido por toda a vida do autor e por mais 70 anos após sua morte, sem necessidade de prorrogação.

Como e quem pode fazer o registro?

Qualquer pessoa que tenha criado uma obra intelectual, como uma obra literária, científica ou artística, pode solicitar o registro. Isso também se aplica a pessoas que são titulares dos direitos autorais por meio de herança ou contrato. O registro pode trazer segurança jurídica, ajudando a evitar futuros conflitos.

O registro de obras como livros, músicas e sites é feito pela Biblioteca Nacional. A instituição é responsável por esse processo desde 1898. O tempo médio para a análise da documentação é de cerca de 180 dias, e, após a aprovação, a Biblioteca Nacional emite um certificado com todas as informações legais da obra e do seu titular. O processo pode ser complexo e demorado, por isso, muitas pessoas buscam a ajuda de empresas especializadas para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.

Obras que podem ser registradas

A Lei de Direitos Autorais protege criações do intelecto que são fixadas em qualquer suporte. Entre os tipos de obras que podem ser registradas estão:

• Textos (científicos, literários ou artísticos)
• Músicas e composições
• Obras dramáticas e audiovisuais
• Obras de arte visual (pintura, desenho, escultura)
• Obras fotográficas
• Programas de computador
• Traduções, adaptações e coletâneas

Registrar sua obra antes de divulgá-la é uma forma de se resguardar legalmente. Se alguém se apropriar indevidamente do seu trabalho, você terá a documentação necessária para comprovar sua autoria. Veja mais sobre este assunto aqui.

Fonte: VILAGE Marcas e Patentes