Depositar uma patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é fundamental para garantir a exclusividade sobre uma criação original, seja ela uma invenção ou um modelo de utilidade. A patente é um título de propriedade temporária, concedido pelo Estado, que garante ao seu titular o direito exclusivo de explorar comercialmente sua invenção, protegendo-a contra o uso indevido por terceiros.

Tipos de Patentes e Suas Validades

Existem dois tipos principais de patente, cada um com características e prazos específicos:

• Patente de Invenção (PI): Concedida a produtos ou processos totalmente novos, que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Em outras palavras, deve ser uma criação inédita. A validade é de 20 anos a partir da data do pedido.
• Patente de Modelo de Utilidade (MU): Voltada para aperfeiçoamentos em objetos já existentes, que resultem em melhoria funcional no seu uso ou fabricação. A validade do título é de 15 anos.

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Além disso, é possível solicitar um Certificado de Adição de Invenção para proteger melhorias introduzidas em uma invenção que já teve o depósito de patente feito, mas ainda aguarda a concessão.

O Processo de Depósito no INPI

O processo de depósito de patente é complexo e deve ser feito junto ao INPI. Antes de iniciar o pedido, é crucial realizar uma busca de anterioridade para verificar se a criação já foi registrada, pois a patente só é concedida se a invenção for, de fato, algo novo e inédito.

Para o pedido, o requerente deve providenciar uma série de documentos:

• Relatório descritivo;
• Reivindicação;
• Resumo;
• Comprovante de pagamento da guia do INPI;
• Desenho (para modelo de utilidade);
• Outros documentos, como procurações ou documentos de cessão, se aplicável.

Depois de protocolado, o pedido passa por uma rigorosa análise dos examinadores do INPI. O acompanhamento do processo é feito pela Revista da Propriedade Industrial (RPI), já que o órgão não envia comunicados diretos ao requerente.

A Importância de uma Consultoria Especializada

Embora seja possível fazer o pedido diretamente no site do INPI, o processo é complexo e exige familiaridade com os protocolos do órgão. Contar com a ajuda de profissionais experientes, como uma consultoria especializada, aumenta significativamente as chances de sucesso.

Uma consultoria pode otimizar todo o processo e oferecer diversos benefícios:

• Realizar uma análise minuciosa da patenteabilidade da invenção.
• Formular o pedido de forma objetiva e técnica, conforme os critérios do INPI.
• Acompanhar integralmente o processo, garantindo que nenhuma atualização do INPI seja perdida.
• Estudar a viabilidade de depósitos no Brasil e em outros países.
• Monitorar a patente após a concessão para proteger os direitos do titular.

Esse apoio profissional evita que o processo se torne um pesadelo e garante que você consiga proteger sua criação de maneira eficaz. Veja mais sobre este assunto aqui.

Fonte: VILAGE Marcas e Patentes