Garantir a exclusividade sobre uma criação original é vital para a sobrevivência e o lucro no mercado atual. O depósito de patente junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o caminho legal para transformar uma invenção em um ativo protegido, assegurando o retorno dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

O que pode ser patenteado?

A patente é um título de propriedade temporário concedido a pessoas físicas ou jurídicas. Existem três modalidades principais:

• Patente de Invenção: Para produtos ou processos inéditos que apresentem atividade inventiva e aplicação industrial. Validade: 20 anos.
• Modelo de Utilidade: Para melhorias funcionais em objetos que já existem. Validade: 15 anos.
• Certificado de Adição: Protege aperfeiçoamentos feitos em uma invenção enquanto o pedido original ainda aguarda decisão.

O processo e seus desafios

O processo de registro é complexo e exige rigor técnico. Antes de iniciar o depósito, é recomendável realizar uma busca de anterioridade para confirmar se a criação é realmente inédita.

Para formalizar o pedido, o requerente deve apresentar uma série de documentos ao INPI, como:

• Relatório descritivo, reivindicações e resumo.
• Desenhos técnicos (obrigatórios para modelos de utilidade).
• Comprovante de pagamento de taxas e documentos complementares (procurações ou cessões).

Após o depósito, o acompanhamento é feito exclusivamente pela Revista da Propriedade Industrial (RPI), já que o órgão não envia notificações diretas aos inventores.

Por que buscar uma consultoria especializada?

Embora o pedido possa ser feito individualmente, a falta de familiaridade com os protocolos do INPI gera altos riscos de indeferimento por erros de procedimento. Uma consultoria especializada, como a VILAGE Marcas e Patentes, oferece vantagens estratégicas:

1. Análise de Patenteabilidade: Avaliação minuciosa para verificar se a ideia cumpre os requisitos legais.
2. Redação Técnica: Elaboração de pedidos com argumentos técnicos e objetivos que facilitam a análise dos examinadores.
3. Segurança e Gestão: Acompanhamento integral de todas as etapas e prazos, permitindo que o inventor foque em seu negócio.
4. Proteção Pós-Concessão: Monitoramento contra o uso indevido por terceiros, garantindo o direito ao ressarcimento.
5. Alcance Internacional: Estudo de viabilidade para proteção da tecnologia em outros países.

Com uma equipe própria de engenheiros e quase 40 anos de experiência, a VILAGE assegura um padrão de excelência sem terceirização, evitando que o sonho da inovação se torne um problema burocrático.

Fonte: VILAGE Marcas e Patentes