Um exame de patente no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que normalmente leva entre 7 e 13 anos para ser concluído, pode ser acelerado para cerca de um ano, e em alguns casos, até 5 meses, por meio do trâmite prioritário de patente. As modalidades deste trâmite oferecem uma via expressa para o exame prioritário de patente, agilizando o processo e reduzindo consideravelmente o tempo de espera para a concessão, incentivando a inovação e agilizando o acesso ao mercado para os inventores e empreendedores.

Modalidades de Exame Prioritário de Patente

Existem quatro categorias principais para a solicitação do exame prioritário de patente, cada uma com seus próprios critérios:

• Em razão do depositante: Se o solicitante for idoso, deficiente, pessoa com doença grave, microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI), startup ou Instituição Científica e Tecnológica (ICT), o pedido pode ter prioridade na análise.
• Em razão da situação: Situações que requerem urgência, como uso indevido da invenção, litígios ou reivindicações de contrafação, podem acelerar o processo.
• Em razão da tecnologia: Invenções relacionadas à saúde pública, sustentabilidade ambiental (patentes verdes) ou tecnologias de combate à Covid-19 também podem ser submetidas a um exame prioritário.
• Em razão da cooperação: Acordos internacionais, como o Patent Prosecution Highway (PPH) e a Prioridade BR, podem agilizar a análise no INPI.

Cuidados para o sucesso do pedido

Para que o pedido de exame prioritário seja bem-sucedido, é fundamental tomar algumas precauções:

• Confira os requisitos: Certifique-se de que sua invenção se enquadra nas categorias elegíveis.
• Escolha a modalidade correta: A seleção de uma modalidade inadequada pode comprometer o processo.
• Reúna a documentação necessária: Prepare todos os documentos com precisão.
• Atenção aos prazos: Cumpra os prazos estipulados pelo INPI para não perder a oportunidade de uma análise mais rápida.

Esses são apenas alguns cuidados que o requerente precisa tomar para evitar perdas financeiras e a frustração pessoal decorrentes de um indeferimento do INPI.

Porém, a dica mais importante é buscar apoio profissional, afinal, com a compreensão clara dos requisitos e a atenção aos detalhes de um especialista, as chances de sucesso na solicitação do exame prioritário de patente são maiores.

Fonte: VILAGE Marcas e Patentes - www.vilage.com.br