Orçamento estadual prevê concurso para UEFS e outros órgãos em 2022
O texto traz o montante de R$ 52,6 bilhões para exercício em 2022
Crédito: Divulgação
A Lei Orçamentária Anual do estado da Bahia foi publicada na última terça-feira (25) com a previsão de diversos editais de concurso público para 2022 na Bahia. Os novos certames se dividem entre a área policial, carreira fiscal, Educação e saúde do estado. O texto traz o montante de R$ 52,6 bilhões para exercício em 2022, sendo R$ 23.684.608 para realização de concursos e processos seletivos. Para a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) serão mais de 100 vagas.
De acordo com o documento, será destinada parte do Orçamento para a contratação de pessoal nos seguintes órgãos e demais entidades da administração pública: Universidade do Estado da Bahia (Uneb) - 202 vagas + 53 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - 103 vagas + 76 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) - 95 vagas + 58 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - 193 vagas + 25 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Empresa Baiana de Águas e Saneamento (concurso Embasa) - 930 vagas; Secretaria de Desenvolvimento Urbano (concurso Sedur) - 12 vagas; Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (concurso Adab) - 55 vagas + 56 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria da Administração (concurso Saeb) - 142 vagas + 83 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria de Desenvolvimento Rural (concurso SDR) - 27 vagas + 55 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Fundação Cultural do Estado da Bahia (concurso Funceb) - 5 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Fundação da Criança e do Adolescente (concurso Fundac) - 1.062 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (concurso Irdeb) - 44 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (concurso Sepromi) - 19 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria do Planejamento (concurso Seplan) - 29 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (concurso Setre) - 19 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) - 63 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) - 29 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Secretaria de Cultura (Secult) - 28 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) - 12 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria da Fazenda (Sefaz) - 49 vagas + 145 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria da Educação (SEC) - 2.000 vagas + 7.383 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Secretaria da Segurança Pública (SSP) - 2.390 vagas; Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) - 170 vagas; Departamento Estadual de Trânsito (Detran) - 12 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria da Saúde (Sesab) - 866 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) - 75 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Tribunal de Contas do Estado (TCE) - 8 vagas; Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) - 15 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Defensoria Pública do Estado (concurso DPE-BA) - 30 vagas + 49 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Importante destacar que a LOA autoriza a contratação de pessoal nos órgãos citados, mas não traz a obrigação de realização de novos concursos. Isso porque alguns dos citados no orçamento podem aproveitar a lista de aprovados de editais ainda vigentes ou, como já feito pelo TJ BA em 2021, realocar a verba para áreas de maior necessidade.
De acordo com o documento, será destinada parte do Orçamento para a contratação de pessoal nos seguintes órgãos e demais entidades da administração pública: Universidade do Estado da Bahia (Uneb) - 202 vagas + 53 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - 103 vagas + 76 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) - 95 vagas + 58 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - 193 vagas + 25 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Empresa Baiana de Águas e Saneamento (concurso Embasa) - 930 vagas; Secretaria de Desenvolvimento Urbano (concurso Sedur) - 12 vagas; Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (concurso Adab) - 55 vagas + 56 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria da Administração (concurso Saeb) - 142 vagas + 83 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria de Desenvolvimento Rural (concurso SDR) - 27 vagas + 55 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Fundação Cultural do Estado da Bahia (concurso Funceb) - 5 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Fundação da Criança e do Adolescente (concurso Fundac) - 1.062 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (concurso Irdeb) - 44 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (concurso Sepromi) - 19 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria do Planejamento (concurso Seplan) - 29 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (concurso Setre) - 19 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) - 63 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) - 29 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Secretaria de Cultura (Secult) - 28 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) - 12 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria da Fazenda (Sefaz) - 49 vagas + 145 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria da Educação (SEC) - 2.000 vagas + 7.383 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Secretaria da Segurança Pública (SSP) - 2.390 vagas; Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) - 170 vagas; Departamento Estadual de Trânsito (Detran) - 12 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Secretaria da Saúde (Sesab) - 866 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) - 75 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Tribunal de Contas do Estado (TCE) - 8 vagas; Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) - 15 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); Defensoria Pública do Estado (concurso DPE-BA) - 30 vagas + 49 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Importante destacar que a LOA autoriza a contratação de pessoal nos órgãos citados, mas não traz a obrigação de realização de novos concursos. Isso porque alguns dos citados no orçamento podem aproveitar a lista de aprovados de editais ainda vigentes ou, como já feito pelo TJ BA em 2021, realocar a verba para áreas de maior necessidade.
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