Criar ou aprimorar um produto é um passo significativo, mas converter essa inovação em retorno financeiro exige estratégia. Em um cenário onde o empreendedorismo ganha força no Brasil, o licenciamento de patente surge como o principal caminho para capitalizar uma criação.

A importância do registro no INPI

O licenciamento consiste em uma autorização formal para que empresas fabriquem ou comercializem um produto registrado. Para que isso seja possível, o inventor deve obter o título de propriedade junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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Sem a patente, a ideia fica desprotegida, permitindo que terceiros lucrem sobre ela sem autorização. O Art. 42 da Lei 9.279/96 garante ao titular o direito de impedir que outros produzam, vendam ou importem o objeto da patente sem consentimento.

Como funciona o modelo de negócio

O licenciamento é ideal para inventores que não possuem capacidade industrial própria. O processo beneficia ambos os lados:

• O Inventor: Recebe royalties, geralmente baseados em um percentual sobre o valor líquido das vendas.
• A Empresa: Agrega valor à sua marca com uma tecnologia pronta, sem precisar investir no desenvolvimento do zero.

Um exemplo prático ocorre na indústria de celulares, onde fabricantes licenciam tecnologias para seus aparelhos e pagam ao inventor um valor por cada unidade vendida.

Formalização e segurança jurídica

Para que o acordo seja sólido, é necessário um contrato de licenciamento detalhado, contendo valores, percentuais e prazos de validade. Embora o contrato possa existir entre as partes, o INPI recomenda a sua averbação para garantir segurança jurídica e validade perante terceiros.

Devido à complexidade técnica, o suporte de consultorias especializadas, como a VILAGE Marcas e Patentes — que atua há 40 anos no setor —, é essencial para assegurar que os direitos de propriedade intelectual sejam respeitados.

Fonte: VILAGE Marcas e Patentes