A Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica aprovou, na última sexta-feira (23), a metodologia proposta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a equalizar os resultados das avaliações estaduais com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado pela autarquia.

O grupo é formado por representantes do Inep; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec).

"A nossa expectativa é que a comissão estabeleça os caminhos para a divulgação de resultados já equalizados, ainda no primeiro semestre de 2024", comentou Isabel Chagas, chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Inep. Estatísticos especialistas em avaliação educacional elaboraram o modelo de ponderação que será utilizado.

Criança alfabetizada – Outro tema abordado durante o encontro foi a construção de um indicador que aponte o percentual de alunos alfabetizados ao fim do 2º ano do ensino fundamental no Brasil. O índice seria gerado justamente a partir dos dados apurados pelas avaliações estaduais, em 2023, e apresentado neste ano de 2024.

O objetivo é que ele, mesmo após uma primeira divulgação, siga em desenvolvimento, a partir das demandas alinhadas pela comissão e pelas redes de ensino. "O nosso papel não se limita a esse processo que está em curso neste momento. A nossa proposta também é discutir o avanço na integração dos sistemas, ao longo de 2024, considerando que teremos avaliações padronizadas com esforços anuais e o Saeb a cada dois anos", disse Clara Machado, coordenadora-geral do Saeb.

Integração – A articulação entre o Saeb e as avaliações estaduais é um eixo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11.556/2023), programa do governo federal lançado, em junho de 2023, pelo MEC para apoiar as ações nos municípios, nos estados e no Distrito Federal, com a finalidade de promover a alfabetização. O Inep coordena as iniciativas de alinhamento prestando apoio técnico, além de possibilitar a troca de experiência entre as equipes nacionais e estaduais no que se refere às avaliações.

Painel estatístico – Uma novidade apresentada durante a reunião foi o novo Painel de Estatísticas da Educação Básica. A plataforma permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e com a possibilidade de filtro das informações que vão dos níveis municipais ao nacional.

Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências.

Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar.