Encerra nesta segunda-feira (4), o prazo de inscrições do edital Makota Valdina, que premiará projetos escolares baianos com boas práticas voltadas à educação antirracista e de valorização da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena.

Realizado em parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), o edital conta com duas modalidades, uma voltada para iniciativas que contribuam para a implementação das leis federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da História e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar com ênfase nas disciplinas de História, Arte e Literatura, objetivando a educação para as relações étnico-raciais.

A segunda, por sua vez, diz respeito à produção de recursos educacionais que buscam contribuir para a implementação das citadas leis federais.

Serão selecionados 108 projetos escolares e 54 recursos educacionais a serem executados em 2024. As propostas submetidas ao edital serão apoiadas financeiramente pelo Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), sendo que na Modalidade 1 serão disponibilizados até R$ 50 mil para cada projeto selecionado e na Modalidade 2, até R$ 10 mil.

Confira o edital.