O prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026 termina nesta terça-feira, dia 20. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), todo o procedimento deve ser realizado exclusivamente pela plataforma de serviços do Governo da Bahia, disponível no site ba.gov.br. O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia está previsto para começar no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.

As regras, etapas e datas do processo estão estabelecidas na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. O calendário foi organizado de forma escalonada, com atendimento específico para cada público ao longo do período de matrícula. Nesta segunda (19) e terça (20) estudantes de qualquer série do Ensino Médio que desejam ingressar em uma escola da rede estadual de ensino poderão se matricular.

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Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentos como histórico escolar original, RG ou certidão de registro civil do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, além das autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos de estudantes com deficiência, é necessário apresentar laudo médico que comprove a condição, garantindo o atendimento prioritário.