Prefeito de Feira sanciona leis para fortalecer Rede Municipal de Ensino e melhorar índice do Ideb
Uma das medidas se refere à eleição de novos diretores e vice-diretores para as unidades escolares.
Uma das medidas se refere à eleição de novos diretores e vice-diretores para as unidades escolares. O Projeto de Lei nº 007/2025 revoga a Lei nº 3.392/2013 e estabelece nova redação. As principais mudanças são:
– Exigência de critérios mais claros para a candidatura aos cargos de gestão escolar;
– Criação de uma comissão eleitoral para coordenar todo o processo;
– Realização de consulta direta à comunidade escolar (professores, funcionários e pais);
– Fortalecimento da transparência e da participação democrática na escolha dos gestores escolares.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 regulamenta a concessão de gratificações para os cargos de diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico e professores que atuam em projetos especiais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. O texto define percentuais específicos de gratificação e estabelece critérios para a concessão, como exercício efetivo da função e atuação em unidades escolares em tempo integral.
De acordo com o prefeito José Ronaldo, em entrevista coletiva à imprensa, o objetivo principal das mudanças é melhorar a qualidade do ensino no município e a nota de classificação no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Ministério da Educação.
"O que nós estamos buscando é que a educação em Feira de Santana melhore os índices e isso só muda quando todos abraçam a ideia de mudança. É fundamental a participação de todos os professores para que a gente possa melhorar o Ideb de Feira de Santana. O ensino aqui não é muito diferente do que é feito Brasil afora. Hoje temos um grupo do Ceará, que está fazendo um trabalho junto com os professores, com a gestão, a Secretaria de Educação. Estamos trabalhando e enfrentando os desafios, investindo recursos. Nestes seis meses, temos cerca de 380 professores a mais, em relação ao ano passado, com a nomeação do concurso. Eu acho que isso é uma demonstração clara de que queremos melhorar a educação. Além disso, estamos acrescentando nos próximos dias 500 cuidadores para auxiliar as crianças com deficiência e autistas", afirmou José Ronaldo.
O secretário de Educação, Pablo Roberto, ressaltou que em alguns casos o aumento da gratificação para os gestores poderá alcançar os 40%.
"Nós entendemos que a garantia da qualidade do serviço é reconhecer o trabalho dos gestores, por isso a aprovação dessa lei. E a outra se refere à eleição para diretor e vice-diretor, pois a última aconteceu em 2017. A comunidade escolar vai participar das eleições, vamos publicar um edital e os diretores passarão por um concurso. Aqueles que forem aprovados farão a habilitação para concorrer a determinada escola. Os candidatos apresentam uma proposta para seu período de gestão e a comunidade escolhe aquele projeto que melhor atender as expectativas. Vamos agora contratar a instituição, estamos nas tratativas com a Uefs e a Uneb, e a ideia é que até outubro a gente possa realizar a nova consulta popular para gestão das unidades de ensino."
O secretário considera também que a aprovação das novas leis representam mais um passo para o fortalecimento da educação e qualidade da nota do Ideb em Feira.
*Com informações da Secom Feira e do repórter Mário Sepulveda do Folha do Estado.
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